13/09/2024 22:47

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 22:47

Transitado em Julgado em 22/07/2024
26/07/2024 16:37

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 22/07/2024 23:59.
26/07/2024 16:37

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/07/2024 23:59.
03/07/2024 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 11:10

Juntada de protocolo
01/07/2024 00:53

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 07:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/04/2024 21:23

Conclusos para julgamento
16/02/2024 09:58

Juntada de petição
16/02/2024 09:57

Juntada de petição
15/02/2024 05:40

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/02/2024 23:59.
07/02/2024 13:14

Juntada de petição
30/01/2024 22:34

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 09:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/01/2024 09:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:48

Juntada de petição
05/10/2023 13:46

Conclusos para despacho
01/09/2023 06:45

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/08/2023 23:59.
01/09/2023 06:44

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 30/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:49

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
23/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 15:28

Juntada de Certidão
23/03/2023 01:35

Juntada de Certidão
23/03/2023 01:34

Juntada de Certidão
23/03/2023 00:01

Juntada de volume
20/03/2023 12:16

Juntada de Certidão
13/03/2023 16:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/01/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 25 de janeiro de 2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 023533/2020 NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 008713/2020 - SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO NUMERAÇÃO ÚNICA: 0003294-41.2014.8.10.0123 Embargante: Banco Bradesco S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11099-A) Embargado: José Raimundo Lopes da Silva Advogado: José da Silva Júnior (OAB/PI 8841) Relator: Des.

José de Ribamar Castro ACÓRDÃO Nº. _____________/________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

OMISSÃO.

INEXISTENTE.

EMBARGOS IMPROVIDOS.

I - In casu incide a Súmula nº 1 desta Colenda 5ª Câmara que dispõe " Os Embargos de Declaração são oponíveis apenas quando o pronunciamento judicial trouxer omissão, obscuridade, contradição ou para corrigir erro material evidente, sendo incabíveis para veicular, isoladamente o propósito de questionamento ou a correção de possíveis erros de julgamento . (art. 535 do Código de Processo Civil de 1973 e art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil).

Embargos de Declaração improvidos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, aplicando a súmula 01 desta Câmara, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José de Ribamar Castro, Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe e Raimundo José Barros de Sousa.

Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça aProcuradoraSâmara Ascar Sauaia.

Sala das Sessões da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 25 de janeiro de 2021. Desembargador José de Ribamar Castro Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2014

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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