TJMA - 0801232-43.2019.8.10.0018

20/10/2023 14:39

Baixa Definitiva

20/10/2023 14:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/10/2023 14:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/10/2023 00:06

Decorrido prazo de ROSILDA CASTRO FERREIRA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023 00:06

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 19/10/2023 23:59.

27/09/2023 00:00

Publicado Acórdão em 27/09/2023.

27/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

25/09/2023 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2023 15:15

Conhecido o recurso de ROSILDA CASTRO FERREIRA - CPF: *54.***.*35-40 (REQUERENTE) e não-provido

19/09/2023 15:52

Juntada de Certidão

19/09/2023 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2023 16:36

Juntada de Outros documentos

22/08/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2023 07:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/06/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/06/2023 10:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/06/2023 10:05

Juntada de Certidão

21/06/2023 21:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

21/06/2023 15:49

Declarada incompetência

16/06/2023 17:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/06/2023 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2023 00:04

Decorrido prazo de ROSILDA CASTRO FERREIRA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023 00:02

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 02/06/2023 23:59.

13/05/2023 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 12/05/2023.

13/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

10/05/2023 18:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/05/2023 18:45

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

10/05/2023 18:45

Juntada de Certidão

10/05/2023 15:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/05/2023 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/10/2021 09:59

Recebidos os autos

28/10/2021 09:59

Conclusos para despacho

28/10/2021 09:59

Distribuído por sorteio