TJMA - 0843984-81.2019.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2021 13:13
Baixa Definitiva
-
03/08/2021 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
-
03/08/2021 13:10
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
03/08/2021 12:56
Juntada de Certidão
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22/06/2021 16:17
Juntada de petição
-
07/06/2021 16:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/06/2021 00:30
Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2021.
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05/06/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
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02/06/2021 13:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/06/2021 19:40
Negado seguimento ao recurso
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25/03/2021 15:00
Conclusos para decisão
-
25/03/2021 14:59
Juntada de termo
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01/03/2021 11:45
Juntada de agravo interno cível (1208)
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25/02/2021 00:48
Publicado Decisão (expediente) em 25/02/2021.
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24/02/2021 20:26
Juntada de petição
-
24/02/2021 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
-
23/02/2021 21:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/02/2021 10:59
Negado seguimento ao recurso
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16/12/2020 11:15
Conclusos para decisão
-
16/12/2020 10:33
Juntada de termo
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16/12/2020 10:32
Juntada de Certidão
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15/12/2020 23:27
Juntada de contrarrazões
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24/11/2020 00:01
Publicado Intimação em 24/11/2020.
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23/11/2020 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
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20/11/2020 10:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/11/2020 08:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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19/11/2020 14:52
Juntada de recurso extraordinário (212)
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04/11/2020 16:16
Juntada de petição
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28/10/2020 17:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/10/2020 00:02
Publicado Acórdão (expediente) em 22/10/2020.
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22/10/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
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21/10/2020 23:51
Juntada de petição
-
20/10/2020 11:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/10/2020 11:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/10/2020 10:29
Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 10.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
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16/10/2020 13:29
Deliberado em Sessão - Julgado
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16/10/2020 13:09
Juntada de Certidão
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09/10/2020 19:39
Juntada de parecer do ministério público
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23/09/2020 14:51
Juntada de petição
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22/09/2020 12:52
Incluído em pauta para 08/10/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.
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21/09/2020 14:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/09/2020 15:03
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/04/2020 10:37
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/04/2020 10:18
Juntada de parecer do ministério público
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17/04/2020 13:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/04/2020 11:20
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2020 16:01
Recebidos os autos
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13/04/2020 16:01
Conclusos para despacho
-
13/04/2020 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2020
Ultima Atualização
02/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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