24/04/2023 16:54

Arquivado Definitivamente
19/04/2023 09:46

Decorrido prazo de EDITE DO CARMO FERNANDES em 30/01/2023 23:59.
10/03/2023 01:07

Decorrido prazo de EDITE DO CARMO FERNANDES em 27/01/2023 23:59.
08/03/2023 00:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/01/2023 23:59.
06/02/2023 15:24

Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/02/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
25/01/2023 08:52

Juntada de Certidão
20/01/2023 18:21

Juntada de petição
19/01/2023 06:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 28/11/2022 23:59.
19/01/2023 06:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 28/11/2022 23:59.
18/01/2023 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2023 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2023 15:29

Conclusos para despacho
09/01/2023 10:29

Juntada de petição
19/12/2022 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 16:22

Conclusos para decisão
15/12/2022 17:59

Juntada de petição
13/12/2022 05:13

Publicado Intimação em 22/11/2022.
13/12/2022 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 17:39

Conclusos para despacho
16/11/2022 15:38

Recebidos os autos
16/11/2022 15:38

Juntada de despacho
04/08/2022 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
03/08/2022 13:46

Juntada de Certidão
20/07/2022 20:21

Decorrido prazo de EDITE DO CARMO FERNANDES em 24/06/2022 23:59.
16/06/2022 04:17

Publicado Intimação em 09/06/2022.
16/06/2022 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 12:37

Concedido efeito suspensivo a Recurso
31/03/2022 13:48

Conclusos para despacho
31/03/2022 13:48

Juntada de Certidão
17/03/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 11:40

Conclusos para decisão
01/03/2022 08:49

Decorrido prazo de EDITE DO CARMO FERNANDES em 11/02/2022 23:59.
20/02/2022 22:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/02/2022 23:59.
01/02/2022 18:51

Juntada de recurso inominado
22/01/2022 03:17

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 08:58

Julgado procedente o pedido
20/10/2021 13:00

Conclusos para despacho
20/10/2021 13:00

Juntada de Certidão
15/10/2021 11:26

Decorrido prazo de EDITE DO CARMO FERNANDES em 14/10/2021 23:59.
25/09/2021 14:56

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

Autos n. 0800908-11.2019.8.10.0032 Autora: EDITE DO CARMO FERNANDES Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. DESPACHO A designação das Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento tem restado prejudicadas desde a situação de pandemia causada pelo novo coronavírus, ante a adoção, como é de amplo conhecimento, de medidas de distanciamento social que visam reduzir a velocidade de propagação do vírus.

Como se sabe, os critérios norteadores do processo no âmbito dos juizados especiais são “oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação”.

Ocorre que, em razão do panorama atual, estes princípios, em especial o da celeridade, restam prejudicados pela impossibilidade de designação de audiências, sob pena de colocar em risco a saúde de servidores, partes, testemunhas e advogados.

Por outro lado, ainda não se tem certeza de quando a situação voltará à normalidade, sendo certo que as medidas sanitárias, que já foram prorrogadas uma vez, poderão ser estendidas novamente, principalmente quando há notícias do aumento de números de infectados e de mortos.

Em face do exposto, em homenagem ao princípio da celeridade, da simplicidade e da economia processual, visando ainda evitar sucessivas redesignações de audiências judiciais, deixo de designar Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento por ora, ao tempo em que determino citação da parte ré, para, querendo, responder a presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que não contestando o pedido, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, nos termos do art. 344 do CPC.

No mesmo prazo, faculto às partes, caso assim desejem, a apresentação de minuta de acordo a ser posteriormente homologada por este Juízo.

Na hipótese de dificuldade de comunicação entre as partes, a parte ré deverá indicar em sua peça de defesa, ou em apartado, caso haja proposta de acordo.

Havendo contestação e/ou proposta de acordo, intime-se a parte autora para apresentação de manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo apresentação de minuta de acordo pelas partes, ou transcorridos os prazos acima assinalados, voltem-me os autos conclusos.

As comunicações processuais dirigidas às partes que possuam domicílio/sede noutra comarca poderão ser feitas mediante a expedição de ofício pela via postal, ofício do Juiz, fax, telefone ou qualquer outro meio idôneo de comunicação (Enunciado 33 do FONAJE).

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Coelho Neto/MA, 01 de julho de 2021. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito
17/09/2021 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 13:42

Juntada de aviso de recebimento
01/09/2021 17:06

Juntada de contestação
30/08/2021 13:42

Juntada de aviso de recebimento
28/08/2021 21:50

Decorrido prazo de EDITE DO CARMO FERNANDES em 23/08/2021 23:59.
27/07/2021 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2021 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 10:39

Conclusos para despacho
01/06/2021 09:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
29/09/2019 00:58

Decorrido prazo de EDITE DO CARMO FERNANDES em 27/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 20/09/2019.
20/09/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2019 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019 15:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
02/04/2019 15:36

Conclusos para despacho
02/04/2019 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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