TJMA - 0800308-47.2019.8.10.0013

30/06/2021 13:11

Baixa Definitiva

30/06/2021 13:11

Remetidos os Autos (40) para Instância de origem

30/06/2021 00:27

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021 00:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/06/2021 00:46

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA JORDAO DA SILVA GONCALVES em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021 00:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 24/06/2021 23:59:59.

01/06/2021 00:16

Publicado Acórdão em 01/06/2021.

31/05/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

28/05/2021 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021 18:35

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (RECORRIDO) e não-provido

18/05/2021 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2021 16:24

Juntada de Certidão

29/04/2021 00:39

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA JORDAO DA SILVA GONCALVES em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021 00:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 28/04/2021 23:59:59.

23/04/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 14:19

Incluído em pauta para 11/05/2021 15:00:00 Sala de Sessões Virtual.

20/04/2021 00:09

Publicado Intimação em 20/04/2021.

19/04/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

16/04/2021 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021 08:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/04/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2019 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

06/10/2019 14:09

Conclusos para despacho

02/10/2019 17:06

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019 09:04

Recebidos os autos

30/08/2019 09:04

Conclusos para decisão

30/08/2019 09:04

Distribuído por sorteio