TJMA - 0803150-86.2019.8.10.0049

1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEMES CHARLES SANTOS MACIEL

CPF *40.***.*36-20

Advogados

NATASSIA SILVA CRUZ

OAB: 14377/MA

CPF *38.***.*53-09

RODRIGO JOSE RIBEIRO SOUSA

OAB: 11301/MA

CPF *58.***.*61-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

CNPJ: 06.003.636/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 10:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/07/2025 00:29

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2025 10:23

    Juntada de petição

  • 12/04/2025 00:14

    Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 09/04/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:18

    Publicado Intimação em 19/03/2025.

  • 20/03/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

  • 17/03/2025 08:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2025 08:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/02/2025 08:51

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 27/01/2025 07:38

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 07:38

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 17:23

    Juntada de petição

  • 06/12/2024 00:22

    Publicado Intimação em 06/12/2024.

  • 06/12/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

  • 04/12/2024 08:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2024 20:18

    Juntada de petição

  • 12/11/2024 17:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/11/2024 15:50

    Juntada de petição

  • 23/10/2024 00:35

    Publicado Intimação em 23/10/2024.

  • 23/10/2024 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

  • 21/10/2024 08:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2024 08:28

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/10/2024 08:26

    Processo Desarquivado

  • 11/09/2024 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 17:35

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 17:32

    Juntada de petição

  • 23/06/2022 19:25

    Arquivado Definitivamente

  • 30/03/2022 01:38

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 24/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 11:33

    Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 18/03/2022 23:59.

  • 02/03/2022 11:58

    Publicado Intimação em 22/02/2022.

  • 02/03/2022 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

  • 18/02/2022 10:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2022 10:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/02/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 05:35

    Recebidos os autos

  • 18/02/2022 05:35

    Juntada de decisão

  • 12/11/2021 11:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 12/11/2021 09:40

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/10/2021 13:50

    Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 15/10/2021 23:59.

  • 13/10/2021 10:00

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2021 09:46

    Juntada de contrarrazões

  • 26/09/2021 08:38

    Publicado Intimação em 22/09/2021.

  • 26/09/2021 08:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 21/09/2021 12:28

    Juntada de petição

  • 20/09/2021 11:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2021 11:01

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2021 21:23

    Juntada de apelação

  • 27/08/2021 15:17

    Decorrido prazo de DEMES CHARLES SANTOS MACIEL em 26/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 10:58

    Publicado Intimação em 04/08/2021.

  • 04/08/2021 10:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 02/08/2021 16:45

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 16:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2021 16:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/08/2021 16:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/05/2021 18:22

    Julgado procedente o pedido

  • 21/05/2021 12:42

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2021 17:44

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/05/2021 08:30 1ª Vara de Paço do Lumiar .

  • 22/04/2021 12:34

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 15/04/2021 23:59:59.

  • 20/04/2021 09:45

    Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 12/04/2021 23:59:59.

  • 12/04/2021 10:31

    Juntada de petição

  • 05/04/2021 01:38

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 14:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 29/03/2021 22:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2021 22:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/03/2021 22:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2021 11:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/05/2021 08:30 1ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 24/03/2021 09:36

    Outras Decisões

  • 16/02/2021 15:43

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2021 11:50

    Juntada de petição

  • 09/02/2021 17:55

    Juntada de petição

  • 05/02/2021 02:15

    Publicado Intimação em 02/02/2021.

  • 05/02/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 30/01/2021 12:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2021 12:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/01/2021 12:24

    Juntada de petição

  • 20/01/2021 11:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/01/2021 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 18:13

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2020 11:25

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2020 09:40

    Juntada de petição

  • 27/06/2020 01:54

    Decorrido prazo de RODRIGO JOSE RIBEIRO SOUSA em 26/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 19:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2020 18:11

    Juntada de petição

  • 25/05/2020 16:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2020 16:20

    Juntada de Ato ordinatório

  • 25/05/2020 14:54

    Juntada de contestação

  • 20/03/2020 03:47

    Decorrido prazo de RODRIGO JOSE RIBEIRO SOUSA em 19/03/2020 23:59:59.

  • 02/03/2020 11:56

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2020 12:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/02/2020 12:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2020 13:56

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/11/2019 16:32

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2019 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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