08/03/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/03/2024 13:25

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:23

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:05

Juntada de contrarrazões
09/02/2024 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2023 19:55

Juntada de apelação
11/09/2023 20:45

Julgado improcedente o pedido
11/09/2023 10:20

Conclusos para julgamento
11/09/2023 10:20

Juntada de Certidão
31/07/2023 14:46

Juntada de petição
06/07/2023 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2022 19:37

Juntada de petição
30/10/2022 23:38

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA em 01/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:38

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA em 01/09/2022 23:59.
25/08/2022 17:51

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 15:58

Juntada de Certidão
06/10/2021 18:19

Juntada de petição
29/09/2021 13:12

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA em 28/09/2021 23:59.
25/09/2021 17:10

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
21/09/2021 09:25

Juntada de petição
20/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000475-84.2017.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA PEREIRA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Tutóia/MA, 17 de setembro de 2021.

ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE Servidor(a) Judicial
17/09/2021 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2021 14:08

Juntada de Certidão
28/05/2021 12:29

Recebidos os autos
28/05/2021 12:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2017

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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