TJMA - 0804981-02.2019.8.10.0040

15/06/2022 08:39

Baixa Definitiva

15/06/2022 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/06/2022 08:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/06/2022 02:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022 02:30

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ALVES DA SILVA em 14/06/2022 23:59.

24/05/2022 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 24/05/2022.

24/05/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

20/05/2022 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022 08:39

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO), MARIA MADALENA ALVES DA SILVA - CPF: *06.***.*30-10 (REQUERENTE) e Procuradoria da Equatorial (REPRESENTANTE) e não-provido

21/10/2021 08:53

Recebidos os autos

21/10/2021 08:48

Recebidos os autos

21/10/2021 08:47

Conclusos para decisão

21/10/2021 08:47

Distribuído por sorteio