01/07/2025 08:12

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
01/07/2025 08:12

Expedição de Informações pessoalmente.
27/02/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:05

Conclusos para despacho
14/03/2024 10:45

Juntada de Certidão
14/03/2024 10:41

Apensado ao processo 0015501-21.2012.8.10.0001
30/01/2024 21:13

Juntada de petição
30/01/2024 20:47

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 20:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 20:15

Juntada de Certidão
11/01/2024 20:13

Desentranhado o documento
11/01/2024 20:13

Cancelada a movimentação processual
12/12/2023 09:52

Juntada de Certidão
02/06/2023 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/06/2023 23:59.
25/05/2023 02:25

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:23

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2023 14:46

Juntada de Certidão
11/10/2022 09:38

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/01/2022 21:05

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 17:26

Conclusos para despacho
16/03/2021 17:25

Juntada de Certidão
11/02/2021 15:52

Juntada de petição
10/02/2021 05:59

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 01:06

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0043713-52.2012.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO Advogado do(a) EMBARGADO: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
29/01/2021 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 08:42

Juntada de Certidão
18/12/2020 08:41

Recebidos os autos
18/12/2020 08:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2012

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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