TJMA - 0006342-78.2017.8.10.0001

23/05/2024 09:29

Baixa Definitiva

23/05/2024 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/05/2024 09:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/05/2024 09:08

Juntada de parecer do ministério público

29/04/2024 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2024 00:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2024 23:59.

15/03/2024 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2024 00:13

Decorrido prazo de DAVI DOS SANTOS ARAUJO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/03/2024 23:59.

19/02/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 19/02/2024.

17/02/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

15/02/2024 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024 07:17

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL (APELANTE) e não-provido

06/02/2024 16:03

Juntada de Certidão

06/02/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2024 09:19

Juntada de parecer do ministério público

24/01/2024 09:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2024 11:05

Conclusos para julgamento

22/01/2024 11:05

Conclusos para julgamento

22/01/2024 11:05

Conclusos para julgamento

22/01/2024 11:02

Recebidos os autos

22/01/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/01/2024 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/01/2024 10:57

Juntada de Outros documentos

17/01/2024 08:24

Recebidos os autos

17/01/2024 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/01/2024 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)

17/01/2024 08:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2024 22:48

Recebidos os autos

16/01/2024 22:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/01/2024 22:47

Pedido de inclusão em pauta

16/01/2024 09:18

Conclusos para despacho do revisor

12/01/2024 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)

16/08/2023 18:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2023 18:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

11/08/2023 00:02

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil da Cidade Operária em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:02

Decorrido prazo de DAVI DOS SANTOS ARAUJO em 10/08/2023 23:59.

09/08/2023 11:35

Juntada de parecer

01/08/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 31/07/2023.

01/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

01/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

27/07/2023 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2023 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023 14:16

Recebidos os autos

25/07/2023 14:16

Conclusos para despacho

25/07/2023 14:16

Distribuído por sorteio