TJMA - 0847482-59.2017.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.820.295/0001-42

HERNANDES MARIO SOUSA CARNEIRO

CPF *71.***.*30-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 63.554.067/0001-98

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 12.361.267/0007-89

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB: 18663/CE

CPF *66.***.*50-63

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB: 23931/CE

CPF *21.***.*61-57

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RURION CHARLES MENESES

DEBORA PINHEIRO DE ANDRADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 11:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 03/07/2025 11:34

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 11:03

    Juntada de certidão

  • 03/07/2025 11:01

    Juntada de contrarrazões

  • 18/06/2025 00:45

    Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 17/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 00:45

    Decorrido prazo de HERNANDES MARIO SOUSA CARNEIRO em 17/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 11:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2025 11:25

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 27/05/2025 00:18

    Publicado Decisão em 27/05/2025.

  • 27/05/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/05/2025 19:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2025 19:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2025 15:01

    Recurso Especial não admitido

  • 13/05/2025 11:24

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/05/2025 11:05

    Juntada de termo

  • 13/05/2025 10:27

    Juntada de contrarrazões

  • 09/04/2025 15:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/04/2025 15:03

    Juntada de certidão

  • 09/04/2025 12:16

    Recebidos os autos

  • 09/04/2025 12:16

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 09/04/2025 00:20

    Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 08/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 00:20

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 15:42

    Juntada de recurso especial (213)

  • 25/03/2025 15:34

    Juntada de petição

  • 19/03/2025 00:04

    Publicado Acórdão (expediente) em 18/03/2025.

  • 19/03/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/03/2025 15:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2025 14:05

    Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (APELADO) e não-provido

  • 06/03/2025 15:30

    Juntada de certidão

  • 06/03/2025 15:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/03/2025 01:41

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/02/2025 23:59.

  • 01/03/2025 01:41

    Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 24/02/2025 23:59.

  • 01/03/2025 01:38

    Decorrido prazo de HERNANDES MARIO SOUSA CARNEIRO em 20/02/2025 23:59.

  • 28/02/2025 09:24

    Juntada de parecer do ministério público

  • 19/02/2025 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2025 13:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/02/2025 21:08

    Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

  • 13/02/2025 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 15:23

    Recebidos os autos

  • 10/02/2025 15:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 10/02/2025 15:23

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 04/06/2024 09:11

    Juntada de petição

  • 13/04/2024 15:15

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 22/03/2024 10:55

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 25/01/2024 15:20

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/01/2024 10:44

    Juntada de parecer do ministério público

  • 15/12/2023 16:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/12/2023 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 07:00

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 07:00

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 07:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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