TJMA - 0022494-75.2015.8.10.0001

01/06/2023 15:26

Baixa Definitiva

01/06/2023 15:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/06/2023 15:26

Juntada de Certidão trânsito em julgado

01/06/2023 00:02

Decorrido prazo de PAULO CESAR CUNHA CANTANHEDE em 31/05/2023 23:59.

16/05/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 16/05/2023.

16/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

12/05/2023 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023 22:41

Conhecido o recurso de PAULO CESAR CUNHA CANTANHEDE - CPF: *40.***.*70-58 (RECORRIDO) e não-provido

04/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 02/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/05/2023 23:59.

02/05/2023 09:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2023 11:49

Juntada de Certidão

25/04/2023 14:05

Juntada de parecer do ministério público

14/04/2023 12:36

Conclusos para julgamento

14/04/2023 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023 10:15

Recebidos os autos

11/04/2023 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/04/2023 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2023 11:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2023 18:45

Juntada de parecer

09/01/2023 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022 13:45

Recebidos os autos

22/08/2022 13:45

Conclusos para despacho

22/08/2022 13:45

Distribuído por sorteio