15/07/2025 09:23

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:20

Desentranhado o documento
15/07/2025 09:20

Desentranhado o documento
15/07/2025 09:20

Desentranhado o documento
15/07/2025 09:19

Desentranhado o documento
15/07/2025 09:19

Desentranhado o documento
15/07/2025 09:16

Desentranhado o documento
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Desentranhado o documento
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Desentranhado o documento
15/07/2025 09:15

Desentranhado o documento
15/07/2025 09:14

Desentranhado o documento
15/07/2025 09:12

Desentranhado o documento
15/07/2025 09:12

Desentranhado o documento
15/07/2025 09:12

Desentranhado o documento
15/07/2025 09:11

Desentranhado o documento
15/07/2025 08:59

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:30

Juntada de petição
19/05/2025 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2025 15:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/05/2025 15:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 11:28

Processo Desarquivado
02/12/2024 14:55

Juntada de petição
10/09/2024 14:25

Outras Decisões
09/09/2024 10:59

Conclusos para despacho
09/09/2024 10:59

Juntada de termo
19/08/2024 18:22

Juntada de petição
20/03/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 07:27

Recebidos os autos
15/02/2024 07:27

Juntada de despacho
22/11/2022 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/11/2022 21:23

Decorrido prazo de EDSON BORBA MANOEL em 22/09/2022 23:59.
30/10/2022 17:26

Decorrido prazo de ANDRE VIANA SILVA em 22/09/2022 23:59.
30/10/2022 17:26

Decorrido prazo de REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/09/2022 23:59.
21/09/2022 16:39

Juntada de contrarrazões
31/08/2022 12:56

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2022.
31/08/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 12:54

Juntada de Certidão
26/08/2022 13:54

Juntada de Certidão
27/06/2022 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 19/05/2022 23:59.
19/05/2022 23:50

Juntada de apelação / remessa necessária
23/03/2022 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 13:49

Juntada de Certidão
13/11/2021 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 12/11/2021 23:59.
30/09/2021 18:05

Juntada de petição
30/09/2021 18:03

Juntada de apelação cível
26/09/2021 10:16

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2021 13:07

Julgado procedente o pedido
01/12/2020 06:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 30/11/2020 23:59:59.
30/10/2020 03:30

Decorrido prazo de GRACILENE FORTALEZA CASTELO em 29/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 03:30

Decorrido prazo de FRANCIRENE CRUZ DE OLIVEIRA em 29/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 03:30

Decorrido prazo de EVA BARROS DA SILVA SARAIVA em 29/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 03:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRITO SANTOS em 29/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 03:30

Decorrido prazo de HELBNA NUCIA DE HOLANDA SOUZA em 29/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 03:30

Decorrido prazo de ANGELA TERESA BARBOSA CARNON em 29/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 03:30

Decorrido prazo de IVANETE RIBEIRO DE CARVALHO em 29/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 03:30

Decorrido prazo de ALZENIRA MENDES DOS SANTOS SOUZA em 29/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 20:23

Juntada de contrarrazões
11/10/2020 19:07

Juntada de embargos de declaração
09/10/2020 10:14

Publicado Intimação em 06/10/2020.
09/10/2020 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2020 13:51

Juntada de petição
05/10/2020 13:50

Juntada de apelação
05/10/2020 12:52

Conclusos para despacho
05/10/2020 10:18

Juntada de petição
02/10/2020 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2020 11:07

Julgado procedente o pedido
30/09/2020 22:43

Conclusos para despacho
23/09/2020 21:55

Juntada de petição
23/09/2020 21:54

Juntada de petição
18/09/2020 00:27

Publicado Intimação em 18/09/2020.
18/09/2020 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2020 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 12:22

Juntada de Ato ordinatório
14/09/2020 20:49

Juntada de petição
14/09/2020 20:45

Juntada de petição
14/09/2020 18:36

Juntada de contestação
31/07/2020 11:25

Juntada de petição
30/07/2020 16:52

Juntada de petição
27/07/2020 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2020 11:06

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 10:44

Conclusos para despacho
24/07/2020 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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