19/04/2023 13:55

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI em 30/01/2023 23:59.
08/02/2023 09:30

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 09:28

Juntada de Certidão
03/02/2023 13:08

Juntada de petição
02/02/2023 19:20

Outras Decisões
01/02/2023 14:31

Conclusos para decisão
01/02/2023 14:28

Juntada de Certidão
01/02/2023 14:19

Juntada de petição
24/01/2023 01:56

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 16:19

Recebidos os autos
16/12/2022 16:19

Juntada de despacho
18/08/2022 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
16/08/2022 23:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/08/2022 14:54

Conclusos para decisão
03/08/2022 14:54

Juntada de Certidão
01/08/2022 00:39

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA CAMELO FERREIRA em 29/07/2022 23:59.
16/07/2022 02:56

Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 09:03

Juntada de Certidão
12/07/2022 09:02

Juntada de Certidão
04/07/2022 19:34

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA CAMELO FERREIRA em 26/05/2022 23:59.
25/05/2022 14:25

Juntada de recurso inominado
12/05/2022 05:19

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
12/05/2022 05:19

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 21:39

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2022 08:21

Conclusos para julgamento
01/05/2022 17:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2022 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
28/03/2022 09:48

Juntada de termo
16/02/2022 22:04

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA CAMELO FERREIRA em 11/02/2022 23:59.
16/02/2022 07:05

Publicado Intimação em 04/02/2022.
16/02/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
08/02/2022 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2022 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2022 09:55

Audiência Una designada para 29/04/2022 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
12/11/2021 10:09

Juntada de petição
10/11/2021 11:23

Audiência Una realizada para 10/11/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
25/10/2021 01:36

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO – MA Praça José Sarney, nº 593, Centro, CEP: 65200-000, Fone: (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801774-82.2021.8.10.0150 Promovente: MARIA DA GRACA CAMELO FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEYSE MARA LIMA PIMENTA - MA14187 Promovido: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, e com fulcro nas disposições do § 4°, do art. 203 do NCPC, c/c as do art. 1°, XXXIX, do Provimento 22/2018-TJMA e art. 1°, do Provimento 22/2009-CGJ, pratico ato ordinatório nos seguintes termos: Intimo a parte requerente para manifestar-se sobre a juntada do aviso de recebimento Id 54857525, no prazo legal. Pinheiro / MA, 21 de outubro de 2021 JOSIVALDO FERNANDO CAMPOS SILVA Servidor Judicial
21/10/2021 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 10:05

Juntada de Certidão
21/10/2021 10:02

Juntada de termo
25/09/2021 19:06

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801774-82.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: MARIA DA GRACA CAMELO FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEYSE MARA LIMA PIMENTA - MA14187 Promovido: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO MARIA DA GRACA CAMELO FERREIRA De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 10/11/2021 10:30. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpin - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 17 de setembro de 2021.

ANTONILSON LELIS FRANCA Servidor Judicial
17/09/2021 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2021 15:16

Juntada de ato ordinatório
17/09/2021 15:15

Audiência Una designada para 10/11/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
11/08/2021 22:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2021 15:21

Conclusos para decisão
10/08/2021 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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