TJMA - 0809480-92.2020.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA SUELY MARTINS COSTA

CPF *15.***.*86-49

Advogados

MARCOS PAULO AIRES

OAB: 16093/MA

CPF *26.***.*46-60

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 14258/MA

CPF *02.***.*03-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2024 14:51

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 02:53

    Decorrido prazo de MARIA SUELY MARTINS COSTA em 20/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 00:30

    Publicado Intimação em 13/10/2023.

  • 16/10/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

  • 11/10/2023 13:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2023 00:38

    Decorrido prazo de MARIA SUELY MARTINS COSTA em 29/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 00:25

    Publicado Intimação em 22/05/2023.

  • 20/05/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 18/05/2023 14:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/04/2023 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 15:36

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 15:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 14/12/2022 15:35

    Juntada de termo

  • 01/12/2022 19:48

    Juntada de petição

  • 05/10/2022 14:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/09/2022 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 13:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 13/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 13:18

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 13:18

    Juntada de termo

  • 26/04/2022 15:54

    Juntada de petição

  • 26/04/2022 10:43

    Publicado Intimação em 26/04/2022.

  • 26/04/2022 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 22/04/2022 13:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2022 13:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 19:22

    Recebidos os autos

  • 20/04/2022 19:22

    Juntada de despacho

  • 16/03/2021 15:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 10/03/2021 20:14

    Juntada de contrarrazões

  • 10/03/2021 01:17

    Publicado Intimação em 10/03/2021.

  • 09/03/2021 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 08/03/2021 15:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2021 11:23

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/03/2021 01:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 05/03/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 05:26

    Decorrido prazo de MARIA SUELY MARTINS COSTA em 08/02/2021 23:59:59.

  • 26/01/2021 15:17

    Juntada de apelação

  • 16/12/2020 01:17

    Publicado Intimação em 16/12/2020.

  • 16/12/2020 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

  • 14/12/2020 15:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2020 15:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/12/2020 11:48

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/11/2020 18:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 23/11/2020 23:59:59.

  • 29/10/2020 04:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 28/10/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 19:52

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2020 15:15

    Juntada de contrarrazões

  • 02/10/2020 01:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/10/2020 01:01

    Juntada de Ato ordinatório

  • 29/09/2020 22:44

    Juntada de petição

  • 29/09/2020 00:34

    Publicado Intimação em 29/09/2020.

  • 29/09/2020 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/09/2020 09:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/09/2020 09:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/09/2020 11:38

    Julgado procedente o pedido

  • 24/09/2020 09:33

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2020 09:32

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2020 04:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 23/09/2020 23:59:59.

  • 01/09/2020 06:58

    Decorrido prazo de MARIA SUELY MARTINS COSTA em 31/08/2020 23:59:59.

  • 29/07/2020 11:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/07/2020 11:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/07/2020 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2020 06:37

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2020 22:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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