15/07/2025 20:43

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 15:40

Transitado em Julgado em 22/05/2025
29/05/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:11

Decorrido prazo de CAROLLINE ALEXANDRA MENDES SOUZA em 15/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/03/2025.
03/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2025 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2025 17:40

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
29/11/2024 13:51

Conclusos para decisão
09/09/2024 08:50

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:21

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 01:09

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:48

Conclusos para julgamento
07/02/2024 04:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:15

Juntada de petição
12/12/2023 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 18:07

Conclusos para decisão
22/05/2023 18:25

Juntada de petição
16/05/2023 02:32

Publicado Despacho (expediente) em 16/05/2023.
16/05/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 08:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/01/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
18/01/2023 04:41

Decorrido prazo de CAROLLINE ALEXANDRA MENDES SOUZA em 24/10/2022 23:59.
12/01/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2023 22:05

Conclusos para decisão
29/11/2022 10:34

Juntada de petição
22/10/2022 02:51

Publicado Intimação em 17/10/2022.
22/10/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/10/2021 09:22

Conclusos para despacho
05/10/2021 09:22

Juntada de Certidão
04/10/2021 18:28

Juntada de petição
30/09/2021 09:52

Decorrido prazo de CAROLLINE ALEXANDRA MENDES SOUZA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 09:46

Decorrido prazo de CAROLLINE ALEXANDRA MENDES SOUZA em 29/09/2021 23:59.
26/09/2021 09:48

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0012357-34.2015.8.10.0001 AUTOR: CAROLLINE ALEXANDRA MENDES SOUZA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Sexta-feira, 25 de Junho de 2021.

ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Servidor Judicial
20/09/2021 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2021 23:54

Juntada de Certidão
09/06/2021 18:14

Recebidos os autos
09/06/2021 18:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2015

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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