TJMA - 0809964-64.2019.8.10.0001

15/01/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 07:43

Baixa Definitiva

30/05/2023 07:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/05/2023 07:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/05/2023 00:08

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALBERTO BARRETO em 29/05/2023 23:59.

29/05/2023 07:25

Juntada de malote digital

26/05/2023 15:26

Juntada de petição

08/05/2023 00:04

Publicado Ementa em 08/05/2023.

08/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

08/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

08/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

04/05/2023 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023 14:29

Conhecido o recurso de RAIMUNDO ALBERTO BARRETO - CPF: *00.***.*48-15 (REQUERENTE) e provido

02/05/2023 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023 15:24

Juntada de Certidão

26/04/2023 15:33

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 24/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALBERTO BARRETO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023 11:59

Juntada de parecer do ministério público

18/04/2023 08:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2023 12:26

Conclusos para julgamento

04/04/2023 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023 10:36

Recebidos os autos

04/04/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/04/2023 10:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/03/2022 01:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALBERTO BARRETO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022 01:56

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 16/03/2022 23:59.

18/02/2022 01:29

Publicado Despacho (expediente) em 18/02/2022.

18/02/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

16/02/2022 12:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/02/2022 12:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/02/2022 12:26

Juntada de Certidão

16/02/2022 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

16/02/2022 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021 09:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/12/2021 08:34

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

07/12/2021 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021 08:38

Recebidos os autos

03/12/2021 08:38

Conclusos para decisão

03/12/2021 08:38

Distribuído por sorteio