TJMA - 0800176-07.2019.8.10.0072
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2023 07:39
Baixa Definitiva
-
06/03/2023 07:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
-
06/03/2023 07:38
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
04/03/2023 01:45
Decorrido prazo de Municipio de Barao de Grajau- MA em 03/03/2023 23:59.
-
04/03/2023 01:45
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/03/2023 23:59.
-
25/02/2023 02:25
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 24/02/2023 23:59.
-
25/02/2023 02:24
Decorrido prazo de Municipio de Barao de Grajau- MA em 24/02/2023 23:59.
-
25/02/2023 02:24
Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 24/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 11:03
Decorrido prazo de ANATIVA MORAIS SILVA em 01/02/2023 23:59.
-
07/12/2022 03:52
Publicado Decisão (expediente) em 07/12/2022.
-
07/12/2022 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
05/12/2022 13:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/12/2022 13:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/12/2022 13:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/12/2022 12:48
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO (APELADO) e não-provido
-
21/06/2022 13:15
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
21/06/2022 13:03
Juntada de parecer
-
31/05/2022 10:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/05/2022 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2022 01:06
Decorrido prazo de Municipio de Barao de Grajau- MA em 11/02/2022 23:59.
-
28/11/2021 07:59
Juntada de aviso de recebimento
-
17/11/2021 01:28
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/11/2021 23:59.
-
20/10/2021 10:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
29/09/2021 01:33
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 28/09/2021 23:59.
-
28/09/2021 16:30
Juntada de petição
-
21/09/2021 01:26
Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2021.
-
21/09/2021 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
-
21/09/2021 01:25
Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2021.
-
21/09/2021 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
-
20/09/2021 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800176-07.2019.8.10.0072 – BARÃO DE GRAJAÚ APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTORA: ANA VIRGINIA PINHEIRO HOLANDA DE ALENCAR SUBSTITUÍDA: ANATIVA MORAIS DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ PROCURADOR: LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO (OAB/MA 11417-A) RELATOR(A): DESª.
ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Acolho o parecer Ministerial de id nº 10569101, da lavra da Procuradora de Justiça Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro, e em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, converto o feito em diligência para determinar a intimação do Município de Barão de Grajaú e do Estado do Maranhão, a fim de que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do teor da petição de id nº 8999294.
Após, voltem-me os autos conclusos.
São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR -
17/09/2021 17:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/09/2021 17:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/09/2021 15:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/09/2021 15:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/09/2021 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2021 17:50
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
21/05/2021 16:08
Juntada de parecer
-
09/04/2021 14:15
Juntada de petição
-
29/03/2021 10:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/03/2021 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2021 14:09
Recebidos os autos
-
13/01/2021 14:09
Conclusos para despacho
-
13/01/2021 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2021
Ultima Atualização
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801642-36.2021.8.10.0114
Adao Barroso de Matos
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/09/2021 12:36
Processo nº 0800448-87.2019.8.10.0011
Romulo Machado Rabelo
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Roberta Menezes Coelho de Souza
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/05/2019 14:57
Processo nº 0814921-43.2021.8.10.0000
Maria Alves Moreira
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Advogado: George Jackson de Sousa Silva
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/09/2021 08:26
Processo nº 0801813-61.2021.8.10.0059
Adailson Jose Silva Cascaes
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Advogado: Bruna Lima Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/07/2021 14:28
Processo nº 0800785-06.2020.8.10.0120
Pedro dos Santos Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Ranieri Guimaraes Rodrigues
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 07/05/2020 17:27