TJMA - 0803244-98.2018.8.10.0039
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2022 21:54
Arquivado Definitivamente
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19/04/2022 21:54
Transitado em Julgado em 17/03/2022
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28/03/2022 16:06
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/03/2022 23:59.
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28/03/2022 16:06
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 17/03/2022 23:59.
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11/03/2022 14:37
Juntada de Certidão
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07/03/2022 03:08
Publicado Sentença (expediente) em 03/03/2022.
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07/03/2022 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
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03/03/2022 16:42
Juntada de Alvará
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24/02/2022 18:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/02/2022 16:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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03/02/2022 09:14
Conclusos para decisão
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03/02/2022 09:14
Juntada de Certidão
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02/02/2022 10:49
Juntada de petição
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28/01/2022 12:23
Juntada de petição
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26/01/2022 11:50
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.
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26/01/2022 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
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12/01/2022 00:00
Intimação
1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0803244-98.2018.8.10.0039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GILVANDA DE SOUZA PESSOA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: -Em razão dos embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente sua manifestação.
Lago da Pedra/MA, 11 de janeiro de 2022 FAUSTINO MONTEIRO DE SOUZA Técnico Judiciário Sigiloso -
11/01/2022 10:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/01/2022 10:35
Juntada de Certidão
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13/12/2021 18:53
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/12/2021 23:59.
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03/12/2021 22:42
Juntada de petição
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27/11/2021 17:41
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 25/11/2021 23:59.
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19/11/2021 08:51
Publicado Despacho (expediente) em 18/11/2021.
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19/11/2021 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
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17/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº 0803244-98.2018.8.10.0039 [DIREITO DO CONSUMIDOR, Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE: DEMANDANTE: GILVANDA DE SOUZA PESSOA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860 REQUERIDO: DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO 01.
Intime-se o executado para efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, de honorários advocatícios de 10% e penhora, tudo nos termos do art. 523, caput, §§ 1º, 2º e 3º do Código de Processo Civil. 02.
Advirta-se ao executado de que lhe é facultado, após o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, apresentar impugnação, também no prazo de 15 (quinze) dias, independente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do Código de Processo Civil. 03.
Caso o executado entenda pelo excesso da execução, deverá, nos termos do art. 523, § 4º, do Código de Processo Civil, apresentar os cálculos conforme o valor que entender devido. 04.
Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. 05.
Cumpra-se. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A5 -
16/11/2021 22:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/11/2021 19:23
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2021 16:49
Conclusos para despacho
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09/11/2021 10:32
Juntada de petição
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15/10/2021 11:51
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/10/2021 23:59.
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15/10/2021 11:51
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 14/10/2021 23:59.
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25/09/2021 20:50
Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2021.
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25/09/2021 20:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
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17/09/2021 16:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/09/2021 16:14
Juntada de Certidão
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17/09/2021 16:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/09/2021 10:44
Recebidos os autos
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17/09/2021 10:44
Juntada de despacho
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03/07/2020 11:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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03/07/2020 10:08
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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10/06/2020 10:22
Conclusos para decisão
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10/06/2020 10:19
Juntada de Certidão
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24/05/2020 02:59
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 19/05/2020 23:59:59.
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24/05/2020 02:58
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 19/05/2020 23:59:59.
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12/05/2020 06:13
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 11/05/2020 23:59:59.
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09/05/2020 10:22
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 08/05/2020 23:59:59.
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16/04/2020 11:47
Juntada de petição
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14/04/2020 19:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/04/2020 19:33
Juntada de Ato ordinatório
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14/04/2020 17:36
Juntada de recurso inominado
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27/03/2020 10:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/03/2020 22:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/09/2019 16:00
Conclusos para decisão
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11/09/2019 16:00
Juntada de Certidão
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06/09/2019 02:47
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 05/09/2019 23:59:59.
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19/08/2019 19:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/08/2019 19:03
Juntada de Ato ordinatório
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19/08/2019 19:02
Juntada de Certidão
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13/08/2019 18:53
Outras Decisões
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31/07/2019 21:33
Juntada de embargos de declaração
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31/07/2019 18:24
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/07/2019 09:40 1ª Vara de Lago da Pedra .
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31/07/2019 18:24
Julgado procedente em parte do pedido
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25/07/2019 14:20
Juntada de aviso de recebimento
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23/07/2019 17:57
Juntada de contestação
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17/06/2019 19:11
Juntada de Certidão
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12/06/2019 22:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/06/2019 22:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/06/2019 18:38
Juntada de Ato ordinatório
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11/06/2019 18:37
Audiência de instrução e julgamento designada para 24/07/2019 09:40 1ª Vara de Lago da Pedra.
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28/05/2019 10:23
Outras Decisões
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18/12/2018 16:20
Conclusos para decisão
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18/12/2018 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2018
Ultima Atualização
12/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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