TJMA - 0866652-51.2016.8.10.0001

05/02/2024 13:59

Baixa Definitiva

05/02/2024 13:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/02/2024 13:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/12/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023 00:09

Decorrido prazo de DELMIRO NONATO FERREIRA em 30/11/2023 23:59.

14/11/2023 09:27

Juntada de petição

08/11/2023 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2023.

08/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

06/11/2023 22:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2023 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023 10:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2023 16:23

Juntada de Certidão

24/10/2023 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2023 09:46

Juntada de petição

22/09/2023 16:34

Conclusos para julgamento

22/09/2023 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023 12:09

Recebidos os autos

14/09/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/09/2023 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2023 17:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/05/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/05/2023 23:59.

12/05/2023 00:10

Decorrido prazo de DELMIRO NONATO FERREIRA em 11/05/2023 23:59.

02/05/2023 11:18

Juntada de petição

29/04/2023 00:07

Decorrido prazo de DELMIRO NONATO FERREIRA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

26/04/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2023.

26/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

24/04/2023 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023 08:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/04/2023 17:01

Juntada de embargos de declaração (1689)

03/04/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 03/04/2023.

31/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

30/03/2023 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023 11:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido

28/02/2023 16:20

Juntada de Certidão

28/02/2023 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2023 11:46

Juntada de petição

24/02/2023 17:46

Juntada de parecer do ministério público

09/02/2023 08:12

Conclusos para julgamento

09/02/2023 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023 09:25

Recebidos os autos

08/02/2023 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/02/2023 09:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/06/2022 10:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/06/2022 10:30

Juntada de parecer do ministério público

10/06/2022 10:29

Juntada de parecer do ministério público

25/05/2022 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021 07:21

Recebidos os autos

26/10/2021 07:21

Conclusos para despacho

26/10/2021 07:21

Distribuído por sorteio