TJMA - 0852880-21.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERIKA FERNANDA ROCHA FREITAS

CPF *38.***.*91-00

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB: 10560/MA

CPF *32.***.*58-90

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 18:03

    Juntada de petição

  • 18/06/2025 00:15

    Decorrido prazo de ERIKA FERNANDA ROCHA FREITAS em 30/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 00:05

    Publicado Intimação em 09/05/2025.

  • 09/05/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

  • 07/05/2025 10:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2025 09:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2025 11:59

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/01/2025 13:03

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 20:02

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 03:15

    Decorrido prazo de ERIKA FERNANDA ROCHA FREITAS em 23/10/2024 23:59.

  • 14/10/2024 21:03

    Juntada de petição

  • 02/10/2024 01:23

    Publicado Intimação em 02/10/2024.

  • 02/10/2024 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

  • 30/09/2024 11:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2024 11:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/08/2024 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 09:44

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 09:44

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 09:06

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 09:06

    Juntada de decisão

  • 26/04/2021 09:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 12/04/2021 15:27

    Juntada de contrarrazões

  • 25/02/2021 13:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/02/2021 08:52

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/02/2021 13:44

    Decorrido prazo de ERIKA FERNANDA ROCHA FREITAS em 22/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 14:01

    Juntada de apelação

  • 04/02/2021 00:34

    Publicado Sentença (expediente) em 28/01/2021.

  • 04/02/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 26/01/2021 13:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/01/2021 10:04

    Juntada de petição

  • 18/12/2020 11:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 11:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/12/2020 12:25

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 04/08/2020 13:27

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 13:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 04/08/2020 13:23

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2020 15:38

    Juntada de petição

  • 07/04/2020 14:40

    Juntada de embargos de declaração

  • 31/03/2020 09:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2020 10:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/05/2018 09:19

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2018 01:35

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 08/05/2018 23:59:59.

  • 04/05/2018 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2018 00:11

    Publicado Despacho (expediente) em 16/04/2018.

  • 14/04/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/04/2018 10:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2018 09:23

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2018 00:50

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 06/04/2018 23:59:59.

  • 28/03/2018 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2018 00:14

    Publicado Intimação em 13/03/2018.

  • 13/03/2018 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/03/2018 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2018 12:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2018 12:19

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/02/2018 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2016 17:40

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2016 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2016

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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