TJMA - 0803032-83.2019.8.10.0058

09/02/2024 09:47

Baixa Definitiva

09/02/2024 09:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/02/2024 09:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/02/2024 00:05

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024 00:05

Decorrido prazo de ELIETE SOUZA DE OLIVEIRA em 08/02/2024 23:59.

18/12/2023 00:06

Publicado Acórdão em 18/12/2023.

18/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

18/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

18/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

14/12/2023 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023 18:39

Conhecido o recurso de ELIETE SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: *46.***.*21-89 (REQUERENTE) e não-provido

09/11/2023 17:43

Juntada de Certidão

09/11/2023 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ELIETE SOUZA DE OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:04

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 07/11/2023 23:59.

20/10/2023 10:49

Conclusos para julgamento

20/10/2023 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023 07:33

Recebidos os autos

18/10/2023 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/10/2023 07:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/09/2022 03:13

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022 03:13

Decorrido prazo de ELIETE SOUZA DE OLIVEIRA em 16/09/2022 23:59.

15/09/2022 14:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2022 14:27

Juntada de contrarrazões

26/08/2022 01:40

Publicado Despacho em 26/08/2022.

26/08/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

24/08/2022 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022 00:29

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022 11:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/08/2022 11:00

Juntada de agravo interno cível (1208)

22/08/2022 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022 07:20

Conhecido o recurso de ELIETE SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: *46.***.*21-89 (REQUERENTE) e não-provido

21/02/2022 10:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/02/2022 10:06

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

15/02/2022 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022 07:50

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022 20:07

Recebidos os autos

02/02/2022 20:07

Conclusos para despacho

02/02/2022 20:07

Distribuído por sorteio