24/06/2025 11:08

Juntada de termo
26/05/2025 11:27

Juntada de petição
25/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 23/05/2025.
25/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
22/04/2025 18:24

Realizado Cálculo de Liquidação
13/12/2024 20:00

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2024 17:21

Juntada de petição
14/02/2024 00:31

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 13:13

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
19/12/2023 10:04

Juntada de Certidão
10/03/2023 08:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2023 08:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2023 10:47

Outras Decisões
24/02/2023 10:45

Conclusos para decisão
07/07/2022 17:50

Juntada de petição
25/05/2022 12:38

Juntada de petição
19/05/2022 00:42

Publicado Intimação em 18/05/2022.
19/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2022 21:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/10/2021 07:33

Conclusos para despacho
08/10/2021 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/10/2021 23:59.
30/09/2021 05:05

Decorrido prazo de GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA em 29/09/2021 23:59.
27/09/2021 15:27

Juntada de petição
26/09/2021 14:50

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0018721-22.2015.8.10.0001 REQUERENTE: JOSE OLIVEIRA FALCAO FILHO e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA - MA8254 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA - MA8254 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Segunda-feira, 28 de Junho de 2021.

DARLAN MELO Servidor Judicial.
20/09/2021 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 13:36

Juntada de Certidão
17/06/2021 10:34

Recebidos os autos
17/06/2021 10:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2015

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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