30/03/2022 09:25

Baixa Definitiva
30/03/2022 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
21/03/2022 10:30

Juntada de Certidão
18/02/2022 03:25

Decorrido prazo de EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 03:25

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 03:25

Decorrido prazo de DANIELLE ARAUJO MENDONCA em 17/02/2022 23:59.
11/02/2022 03:40

Publicado Intimação em 10/02/2022.
11/02/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 16:32

Declarada incompetência
21/09/2021 07:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/09/2021 07:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/09/2021 07:18

Juntada de Certidão
21/09/2021 01:44

Publicado Decisão (expediente) em 21/09/2021.
21/09/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815544-10.2021.8.10.0000 AGRAVANTE: ANTONIO DA COSTA FERREIRA ADVOGADO: EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL (OAB MA 10.815) AGRAVADO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por FANTONIO DA COSTA FERREIRA, em face de decisão proferida pelo MM Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Contrato c/c Repetição de Indébito e Indenização por Dano Moral, ajuizada em desfavor do ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA, ora agravado.

Analisando a decisão agravada, verifica-se que o processo tramita no rito dos juizados especiais cíveis, razão pela qual os recursos devem ser analisados pelas Turmas Recursais. Dessa forma, determino a remessa dos autos eletrônicos para a Turma Recursal da Comarca de Chapadinha.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. São Luís, 17 de setembro de 2021.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
17/09/2021 19:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
17/09/2021 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 11:25

Determinada a distribuição do feito
08/09/2021 16:36

Conclusos para decisão
08/09/2021 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
30/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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