23/11/2022 00:51

Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 12/09/2022 23:59.
10/11/2022 10:18

Arquivado Definitivamente
10/11/2022 09:29

Transitado em Julgado em 02/09/2022
01/09/2022 11:46

Juntada de petição
26/08/2022 12:17

Juntada de petição
24/08/2022 12:51

Juntada de Certidão
24/08/2022 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2022 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2022 16:27

Juntada de termo de juntada
29/07/2022 15:32

Audiência Julgamento realizada para 29/07/2022 10:30 Auditoria da Justiça Militar.
29/07/2022 15:32

Julgado improcedente o pedido
29/07/2022 11:05

Audiência Julgamento designada para 29/07/2022 10:30 Auditoria da Justiça Militar.
29/07/2022 06:55

Juntada de petição
25/07/2022 22:17

Juntada de petição
25/07/2022 12:20

Juntada de petição
21/07/2022 11:20

Juntada de Certidão
21/07/2022 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2022 11:05

Juntada de Ofício
21/07/2022 10:36

Juntada de Certidão
21/07/2022 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2022 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2022 16:04

Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 19/05/2022 23:59.
27/06/2022 12:38

Decorrido prazo de GUILHERME DOS SANTOS RODRIGUES em 19/05/2022 23:59.
23/06/2022 20:12

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 07:10

Conclusos para decisão
22/06/2022 23:39

Juntada de petição (3º interessado)
20/06/2022 16:27

Publicado Intimação em 14/06/2022.
20/06/2022 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 11:27

Juntada de Certidão
09/06/2022 09:46

Juntada de petição
02/06/2022 12:29

Juntada de Certidão
02/06/2022 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2022 15:18

Audiência Instrução realizada para 27/05/2022 09:00 Auditoria da Justiça Militar.
30/05/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 23:49

Juntada de petição
02/05/2022 00:46

Publicado Intimação em 02/05/2022.
30/04/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 10:36

Juntada de petição
28/04/2022 11:03

Juntada de Certidão
28/04/2022 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2022 10:21

Juntada de Ofício
28/04/2022 09:22

Juntada de Certidão
28/04/2022 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2022 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2022 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 08:58

Audiência Instrução designada para 27/05/2022 09:00 Auditoria da Justiça Militar.
11/03/2022 11:03

Outras Decisões
07/03/2022 10:33

Conclusos para despacho
07/03/2022 01:54

Juntada de petição
23/02/2022 23:49

Juntada de petição
15/02/2022 13:08

Juntada de termo
04/02/2022 11:00

Juntada de termo
10/01/2022 14:11

Juntada de Certidão
16/12/2021 13:43

Juntada de Ofício
26/09/2021 12:26

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
22/09/2021 10:50

Juntada de petição
21/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Fórum Desembargador Sarney Costa, Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º, 5º andar – Calhau – São Luís/MA - CEP 65.076-820 Fone: (098) 3194-5683/e-mail: [email protected] PROCESSO:0014682-74.2018.8.10.0001 AÇÃO PENAL MILITAR AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL RÉU: GUILHERME DOS SANTOS RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís (MA),20 de Setembro de 2021. Thiago Cunningham Santos Servidor da Auditoria da Justiça Militar Matricula:103341
20/09/2021 12:53

Juntada de Certidão
20/09/2021 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2021 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 12:48

Juntada de Certidão
13/09/2021 15:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2018

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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