TJMA - 0802903-11.2019.8.10.0048

27/09/2023 13:38

Arquivado Definitivamente

27/09/2023 13:37

Transitado em Julgado em 26/09/2023

24/08/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2023 16:18

Juntada de diligência

07/08/2023 14:53

Expedição de Mandado.

11/04/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022 16:09

Conclusos para decisão

08/12/2022 16:09

Juntada de termo

14/07/2022 00:04

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS VIEIRA em 20/06/2022 23:59.

24/06/2022 19:50

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/05/2022 23:59.

11/06/2022 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2022 23:04

Juntada de diligência

09/05/2022 15:43

Expedição de Mandado.

09/05/2022 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022 15:36

Juntada de Certidão

30/11/2021 15:31

Juntada de petição

11/11/2021 16:21

Recebidos os autos

11/11/2021 16:20

Juntada de despacho

26/03/2021 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

26/03/2021 11:04

Juntada de Certidão

23/03/2021 17:16

Juntada de Certidão

23/03/2021 17:15

Cancelada a movimentação processual

23/09/2020 05:27

Decorrido prazo de TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES em 22/09/2020 23:59:59.

20/08/2020 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020 10:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/04/2020 09:50

Conclusos para despacho

14/04/2020 09:50

Juntada de Certidão

14/04/2020 09:49

Julgado procedente em parte do pedido

25/01/2020 02:33

Decorrido prazo de TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES em 24/01/2020 23:59:59.

26/12/2019 12:25

Juntada de recurso inominado

02/12/2019 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2019 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2019 17:21

Julgado procedente em parte do pedido

13/11/2019 14:31

Conclusos para julgamento

08/11/2019 10:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/11/2019 09:00 3ª Vara de Itapecuru Mirim .

08/11/2019 08:17

Juntada de protocolo

09/10/2019 05:53

Decorrido prazo de TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES em 07/10/2019 23:59:59.

19/09/2019 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2019 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2019 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/11/2019 09:00 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

11/09/2019 08:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/08/2019 08:39

Conclusos para decisão

17/08/2019 09:52

Distribuído por sorteio