17/09/2025 11:10

Juntada de malote digital
01/09/2025 10:12

Conclusos para decisão
21/08/2025 00:47

Juntada de Certidão
20/08/2025 20:34

Juntada de petição
24/07/2025 06:49

Juntada de malote digital
24/07/2025 06:48

Juntada de malote digital
18/07/2025 14:24

Juntada de petição
27/06/2025 07:21

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2025 22:07

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/02/2025 13:05

Conclusos para despacho
14/02/2025 20:16

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:32

Decorrido prazo de LUZIA BARBOSA DE CARVALHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:01

Decorrido prazo de LUZIA BARBOSA DE CARVALHO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 09:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 08:54

Conclusos para julgamento
21/08/2024 15:57

Juntada de petição
14/08/2024 06:01

Juntada de petição
23/07/2024 15:45

Juntada de petição
11/07/2024 14:58

Juntada de petição
09/07/2024 01:51

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
06/07/2024 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2024 00:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2024 00:23

Juntada de ato ordinatório
04/07/2024 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/07/2024 16:12

Realizado Cálculo de Liquidação
21/06/2023 07:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/05/2023 17:37

Juntada de petição
24/05/2023 03:21

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:17

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 23/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:43

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0004819-51.2005.8.10.0001 AUTOR: LUZIA BARBOSA DE CARVALHO e outros (5) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO {{ULTIMO_DOC_ASSINADO_PELO_MAGISTRADO}}ATO ORDINATÓRIO Certifico que a Impugnação à Execução foi apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, encaminho os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

São Luís, 25 de abril de 2023.

KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
28/04/2023 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 20:50

Juntada de Certidão
19/04/2023 12:34

Classe retificada de PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/04/2023 12:33

Classe retificada de PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA (314) para PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199)
19/04/2023 12:32

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA (314)
16/04/2023 11:51

Juntada de petição
08/03/2023 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2023 04:23

Decorrido prazo de LUZIA BARBOSA DE CARVALHO em 02/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:18

Conclusos para despacho
29/11/2022 04:41

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2022.
29/11/2022 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
22/11/2022 15:35

Juntada de petição
09/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0004819-51.2005.8.10.0001 AUTOR: LUZIA BARBOSA DE CARVALHO e outros (5) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito exequendo, nos termos do art. 534 do CPC, tendo em vista a informação de que já houve a implantação do percentual devido.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
08/11/2022 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 19:07

Conclusos para despacho
21/10/2022 10:28

Juntada de petição
10/10/2022 12:48

Juntada de petição (3º interessado)
14/09/2022 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 11:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/08/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 10:57

Conclusos para despacho
28/06/2022 15:32

Juntada de petição
14/06/2022 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 09:37

Conclusos para despacho
27/10/2021 09:37

Juntada de Certidão
25/10/2021 16:24

Juntada de petição
18/10/2021 11:48

Decorrido prazo de LUZIA BARBOSA DE CARVALHO em 15/10/2021 23:59.
26/09/2021 17:06

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0004819-51.2005.8.10.0001 REQUERENTE: LUZIA BARBOSA DE CARVALHO e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Vistos etc.

Tendo em vista a regularidade da migração do processo para a modalidade virtual, determino sejam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, promoverem o andamento do feito.

Após, conclusos devidamente certificado.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 1 de setembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2792/2021
20/09/2021 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 19:59

Conclusos para despacho
18/12/2020 19:59

Juntada de Certidão
18/12/2020 06:03

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 17/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 11:07

Juntada de petição
26/11/2020 11:31

Juntada de petição
25/11/2020 00:13

Publicado Intimação em 25/11/2020.
24/11/2020 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
23/11/2020 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 13:49

Juntada de Certidão
27/10/2020 22:11

Recebidos os autos
27/10/2020 22:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2005

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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