TJMA - 0800933-90.2020.8.10.0031

12/05/2022 12:08

Arquivado Definitivamente

12/05/2022 12:05

Transitado em Julgado em 15/10/2021

30/03/2022 00:11

Decorrido prazo de LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO em 10/03/2022 23:59.

30/03/2022 00:11

Decorrido prazo de RODRIGO MENDES SOUZA BARROS em 10/03/2022 23:59.

16/02/2022 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022 10:45

Juntada de Alvará

11/02/2022 15:59

Expedido alvará de levantamento

26/10/2021 10:11

Juntada de petição

23/10/2021 12:46

Juntada de petição

21/10/2021 07:39

Conclusos para despacho

20/10/2021 16:59

Juntada de petição

19/10/2021 15:49

Recebidos os autos

19/10/2021 15:49

Juntada de despacho

10/03/2021 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

10/03/2021 13:41

Juntada de Certidão

18/02/2021 03:51

Decorrido prazo de LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO em 17/02/2021 23:59:59.

06/02/2021 15:26

Decorrido prazo de RODRIGO MENDES SOUZA BARROS em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021 15:26

Decorrido prazo de RODRIGO MENDES SOUZA BARROS em 05/02/2021 23:59:59.

22/01/2021 16:32

Juntada de contrarrazões

21/01/2021 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2021 18:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/01/2021 09:55

Conclusos para decisão

18/01/2021 09:55

Juntada de Certidão

18/01/2021 09:47

Juntada de Certidão

01/12/2020 12:53

Juntada de recurso inominado

19/11/2020 18:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/11/2020 09:10 1ª Vara de Chapadinha .

19/11/2020 18:32

Julgado procedente em parte do pedido

19/11/2020 14:02

Juntada de petição

18/11/2020 18:16

Juntada de contestação

13/11/2020 03:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/11/2020 23:59:59.

07/11/2020 04:10

Decorrido prazo de RODRIGO MENDES SOUZA BARROS em 06/11/2020 23:59:59.

27/10/2020 07:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2020 07:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2020 07:06

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/11/2020 09:10 1ª Vara de Chapadinha.

26/10/2020 11:33

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020 08:06

Conclusos para decisão

12/05/2020 06:54

Decorrido prazo de LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO em 11/05/2020 23:59:59.

09/05/2020 12:34

Decorrido prazo de RODRIGO MENDES SOUZA BARROS em 08/05/2020 23:59:59.

30/03/2020 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2020 17:11

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020 09:03

Conclusos para despacho

14/03/2020 16:20

Distribuído por sorteio