31/10/2022 09:11

Arquivado Definitivamente
31/10/2022 09:10

Juntada de Certidão
02/06/2022 21:41

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 14:46

Conclusos para despacho
06/05/2022 09:00

Juntada de petição
05/04/2022 23:06

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 04/04/2022 23:59.
29/03/2022 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2022 10:39

Juntada de protocolo
25/03/2022 09:18

Juntada de petição
24/03/2022 19:01

Outras Decisões
24/03/2022 10:29

Conclusos para decisão
23/03/2022 10:06

Juntada de petição
17/03/2022 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2021 16:31

Conclusos para despacho
16/11/2021 10:55

Juntada de petição
11/11/2021 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 11:49

Juntada de embargos de declaração
26/10/2021 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2021 14:37

Conclusos para julgamento
19/10/2021 15:49

Juntada de petição
06/10/2021 15:04

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 08:00

Juntada de petição
29/09/2021 06:47

Decorrido prazo de POTENCIAL S/S LTDA. em 28/09/2021 23:59.
26/09/2021 00:03

Publicado Intimação em 21/09/2021.
26/09/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
24/09/2021 09:20

Juntada de Certidão
20/09/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0003115-90.2012.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente/Exequente: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Requerido/Executado: POTENCIAL S/S LTDA. Advogado(s) ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA - OAB MA 7092 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Sábado, 18 de Setembro de 2021. KALINE LIMA NEGREIROS DE OLIVEIRA Assinado Digitalmente
18/09/2021 05:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2021 05:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2021 05:33

Juntada de Certidão
26/05/2021 08:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos
26/05/2021 08:13

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2012

Ultima Atualização
31/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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