10/12/2021 10:28

Arquivado Definitivamente
10/12/2021 09:57

Transitado em Julgado em 03/12/2021
04/12/2021 09:06

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO CARDOSO em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:06

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO CARDOSO em 03/12/2021 23:59.
12/11/2021 10:56

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0806705-06.2021.8.10.0029 Autos de: [Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto, Data de Início de Benefício (DIB)] Requerente: LUIS ALBERTO CARDOSO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: EMERSON DE SOUZA FARIAS Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

EMERSON DE SOUZA FARIAS - OAB PI12781, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 54661479, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Terça-feira, 09 de Novembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
09/11/2021 23:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 12:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/10/2021 21:28

Conclusos para julgamento
18/10/2021 21:28

Juntada de Certidão
18/10/2021 11:46

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO CARDOSO em 15/10/2021 23:59.
26/09/2021 16:14

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0806705-06.2021.8.10.0029 Autos de: [Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto, Data de Início de Benefício (DIB)] Requerente: LUIS ALBERTO CARDOSO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: EMERSON DE SOUZA FARIAS Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

EMERSON DE SOUZA FARIAS - OAB PI12781, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 51738079, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, michelle pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
20/09/2021 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 15:21

Conclusos para despacho
24/08/2021 10:34

Juntada de petição
10/08/2021 03:56

Publicado Intimação em 09/08/2021.
10/08/2021 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 19:40

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 12:05

Conclusos para despacho
20/07/2021 11:05

Juntada de petição
01/07/2021 00:37

Publicado Intimação em 01/07/2021.
30/06/2021 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 13:34

Determinada Requisição de Informações
28/06/2021 12:07

Conclusos para decisão
28/06/2021 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0850141-75.2016.8.10.0001

Joao Batista Alves

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago de Melo Cavalcante

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/08/2016 21:57

Exibir Processo

Processo nº 0801225-81.2020.8.10.0029

Francisco Monteiro de Sousa

Banco Pan S.A.

Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/02/2021 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0801225-81.2020.8.10.0029

Francisco Monteiro de Sousa

Banco Pan S/A

Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/03/2020 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0808282-19.2021.8.10.0029

Banco Bradesco S.A.

Maria do Socorro Satiro de Sousa

Advogado: Samara Marina Macedo da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/09/2022 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0808282-19.2021.8.10.0029

Maria do Socorro Satiro de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Samara Marina Macedo da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/07/2021 12:41

Exibir Processo