TJMA - 0802918-87.2020.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 63.554.067/0001-98

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

IGOR MACEDO FACO

CPF *42.***.*49-20

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB: 18663/CE

CPF *66.***.*50-63

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.820.295/0001-42

LUIZ EDUARDO MARTINS

CPF *57.***.*85-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 13:48

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2024 13:48

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 02/09/2024 13:48

    Juntada de termo

  • 02/09/2024 13:42

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 02/09/2024 13:31

    Recebidos os autos

  • 02/09/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 13:31

    Recebidos os autos

  • 27/04/2024 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

  • 24/07/2023 14:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 24/07/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 13:06

    Juntada de contrarrazões

  • 04/07/2023 00:05

    Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MARTINS em 03/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 21:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2023 18:54

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 09/06/2023 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 09/06/2023.

  • 09/06/2023 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 09/06/2023.

  • 08/06/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 08/06/2023 00:04

    Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2023.

  • 08/06/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 06/06/2023 17:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2023 11:27

    Recurso Especial não admitido

  • 06/06/2023 10:45

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 10:45

    Juntada de termo

  • 05/06/2023 17:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2023 18:35

    Negado seguimento ao recurso

  • 28/05/2023 10:13

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2023 10:13

    Juntada de termo

  • 26/05/2023 18:43

    Juntada de contrarrazões

  • 27/04/2023 00:07

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/04/2023 23:59.

  • 27/04/2023 00:07

    Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MARTINS em 26/04/2023 23:59.

  • 26/04/2023 12:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/04/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 12:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 26/04/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 12:48

    Juntada de recurso especial (213)

  • 30/03/2023 01:50

    Publicado Ementa em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 28/03/2023 11:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2023 11:30

    Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido

  • 27/03/2023 14:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/03/2023 13:36

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/03/2023 08:21

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 25/03/2023 02:40

    Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MARTINS em 24/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 06:07

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 15/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 17:13

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 14/03/2023 04:34

    Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MARTINS em 13/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 06:17

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2023 14:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2023 11:26

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/03/2023 15:37

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 15:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 06/03/2023 15:37

    Pedido de inclusão em pauta

  • 03/03/2023 19:06

    Juntada de petição

  • 23/02/2023 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2023 15:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2023 13:05

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 13:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 23/02/2023 13:05

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/10/2022 13:54

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/10/2022 13:50

    Juntada de parecer do ministério público

  • 01/10/2022 03:51

    Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MARTINS em 30/09/2022 23:59.

  • 01/10/2022 03:51

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 10:10

    Publicado Decisão (expediente) em 09/09/2022.

  • 10/09/2022 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 06/09/2022 10:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2022 09:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2022 09:21

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/05/2022 12:17

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 16/05/2022 12:17

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/05/2022 12:15

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 09:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 12/05/2022 17:39

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 11/05/2022 00:09

    Publicado Decisão (expediente) em 11/05/2022.

  • 11/05/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 09/05/2022 11:04

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 09/05/2022 11:04

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/05/2022 11:03

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 08:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 09/05/2022 08:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2022 19:17

    Declarada incompetência

  • 06/05/2022 19:17

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 05/05/2022 13:26

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 09:41

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 09:41

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 09:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000453-12.2018.8.10.0098

Roza Malaquia da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Ernivaldo Oliveira de Azevedo Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/02/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801973-37.2019.8.10.0098

Maria Luzinete de Almeida Matos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Rudson Ribeiro Rubim

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/02/2021 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0801973-37.2019.8.10.0098

Maria Luzinete de Almeida Matos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/09/2019 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0824978-88.2019.8.10.0001

Maria Ivone de Sousa Oliveira

Estado do Maranhao

Advogado: Fernanda Medeiros Pestana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/06/2019 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0824978-88.2019.8.10.0001

Evarista Lopes Pereira

Estado do Maranhao

Advogado: Fernanda Medeiros Pestana

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/10/2024 15:55

Exibir Processo