18/04/2023 03:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/02/2022 23:59.
18/04/2023 02:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/02/2022 23:59.
12/04/2023 19:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.
12/04/2023 19:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/02/2022 10:53

Arquivado Definitivamente
24/02/2022 10:51

Juntada de Certidão
23/02/2022 17:53

Juntada de Alvará
23/02/2022 17:52

Juntada de Alvará
23/02/2022 17:03

Outras Decisões
23/02/2022 10:27

Conclusos para decisão
28/01/2022 15:03

Juntada de petição
28/01/2022 12:33

Juntada de petição
18/01/2022 19:48

Juntada de petição
20/12/2021 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
20/12/2021 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA PROCESSO Nº. 0802059-25.2018.8.10.0039. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). REQUERENTE: ODAIR VIEIRA DUARTE. Advogado(s) do reclamante: GABRIELLY SILVA PESSOA, CRISTIANE DE SOUSA AYRES. REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES.

DESPACHO.

Trata-se de requerimento apresentado pelo(a) requerente, ora exequente, na qual vindica o cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade da obrigação, considerando o descumprimento de sentença.

Intime-se o(a) executado(a), por intermédio de seu advogado (caso constituído), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 523, caput, do CPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de 10% (dez por cento).

Na oportunidade, advirta-se o(a) executado(a) de que, após o prazo para pagamento voluntário, possui o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 525, do CPC.

Na hipótese do cumprimento de sentença ter sido deflagrado há mais de 01 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação do(a) executado(a) deverá ser feita por meio de carta com aviso de recebimento no endereço constante dos autos, conforme art. 513, § 4º, do CPC.

Caso a parte executada apresente impugnação e esta contenha pedido de efeito suspensivo, voltem-me os autos conclusos de imediato para sua apreciação.

Não havendo pedido de efeito suspensivo, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar.

Após, ao setor de cálculo para análise e, em sequência, conclusão dos autos para decisão.

Persistindo o inadimplemento e inexistindo impugnação à execução, adote, a Secretaria, a medida executiva prevista no art. 854, do CPC, como determinado no art. 523, § 3º, do CPC, ou seja, a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(a) executado(a), por meio do sistema bacenjud.

Ultimadas as providências ordenadas, voltem-me conclusos.

Cumpra-se. Lago da Pedra (MA), Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra
16/12/2021 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 10:05

Conclusos para despacho
01/12/2021 16:53

Juntada de petição
25/11/2021 11:49

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
25/11/2021 01:14

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/11/2021 23:59.
25/11/2021 01:14

Decorrido prazo de CRISTIANE DE SOUSA AYRES em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 21:48

Decorrido prazo de GABRIELLY SILVA PESSOA em 23/11/2021 23:59.
16/11/2021 05:32

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 16:16

Juntada de Certidão
04/11/2021 15:19

Recebidos os autos
04/11/2021 15:19

Juntada de despacho
08/03/2021 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
19/06/2020 08:05

Juntada de Ofício
11/06/2020 12:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2020 11:06

Conclusos para decisão
10/06/2020 11:06

Juntada de Certidão
15/05/2020 01:00

Decorrido prazo de CRISTIANE DE SOUSA AYRES em 14/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 08:22

Juntada de contrarrazões
07/05/2020 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2020.
07/05/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2020 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2020.
07/05/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2020 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2020 11:32

Juntada de Ato ordinatório
05/05/2020 11:30

Juntada de Certidão
05/05/2020 11:27

Julgado procedente o pedido
03/05/2020 12:13

Juntada de recurso inominado
03/05/2020 12:06

Juntada de recurso inominado
24/03/2020 18:54

Julgado procedente o pedido
10/03/2020 14:57

Conclusos para julgamento
10/03/2020 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/12/2018 14:30 2ª Vara de Lago da Pedra .
07/03/2020 18:26

Juntada de petição
02/03/2020 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2020 23:20

Juntada de diligência
27/01/2020 00:40

Publicado Intimação em 27/01/2020.
27/01/2020 00:40

Publicado Intimação em 27/01/2020.
27/01/2020 00:40

Publicado Intimação em 27/01/2020.
25/01/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/01/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/01/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2020 12:11

Expedição de Mandado.
23/01/2020 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2020 12:08

Juntada de Ato ordinatório
14/01/2020 16:47

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/03/2020 14:20 2ª Vara de Lago da Pedra.
10/10/2019 05:20

Decorrido prazo de CEMAR em 07/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 05:20

Decorrido prazo de ODAIR VIEIRA DUARTE em 07/10/2019 23:59:59.
30/09/2019 00:42

Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2019.
30/09/2019 00:42

Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2019.
28/09/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2019 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2019 14:19

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2019 11:23

Conclusos para despacho
13/12/2018 18:35

Juntada de ata da audiência
12/12/2018 11:41

Juntada de contestação
27/09/2018 14:43

Juntada de Certidão
20/09/2018 16:54

Juntada de petição
13/09/2018 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2018 09:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/12/2018 14:30.
10/09/2018 09:40

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2018 09:33

Conclusos para despacho
27/07/2018 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2018

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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