04/06/2025 12:14

Juntada de malote digital
11/11/2024 07:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:44

Conclusos para decisão
15/08/2024 14:10

Juntada de termo
19/07/2024 11:24

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 20:36

Juntada de petição
08/02/2024 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2024 14:52

Juntada de Certidão
30/01/2024 23:45

Publicado Intimação em 24/01/2024.
30/01/2024 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
29/01/2024 16:41

Juntada de embargos de declaração
22/01/2024 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2024 11:33

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
03/11/2023 10:15

Conclusos para decisão
30/08/2023 16:36

Juntada de petição
24/08/2023 00:50

Decorrido prazo de ELISIARIA SARDINHA SOARES em 23/08/2023 23:59.
16/08/2023 16:23

Juntada de petição
08/08/2023 02:25

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2023 11:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/07/2023 11:04

Realizado Cálculo de Liquidação
14/06/2023 11:49

Juntada de termo
02/02/2023 09:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2023 09:15

Outras Decisões
10/01/2023 09:54

Conclusos para despacho
21/11/2022 17:37

Juntada de petição
26/10/2022 15:31

Juntada de termo
19/10/2022 09:31

Juntada de petição
30/09/2022 07:17

Publicado Intimação em 28/09/2022.
30/09/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2021 08:29

Conclusos para decisão
14/10/2021 11:54

Juntada de contrarrazões
30/09/2021 07:15

Decorrido prazo de ELISIARIA SARDINHA SOARES em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 07:05

Decorrido prazo de ELISIARIA SARDINHA SOARES em 29/09/2021 23:59.
26/09/2021 20:00

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0809697-97.2016.8.10.0001 AUTOR: ELISIARIA SARDINHA SOARES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Vistos etc.

Intimem-se para manifestação acerca dos aclaratórios no prazo legal.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 07 de setembro de 2012.

Cristiano Simas de Sousa Juiz Auxiliar
20/09/2021 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/09/2021 22:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/07/2020 11:49

Conclusos para despacho
20/07/2020 11:48

Juntada de Certidão
29/05/2020 21:02

Juntada de petição
25/05/2020 10:36

Juntada de petição
08/05/2020 13:39

Juntada de embargos de declaração
06/05/2020 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2020 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/03/2019 08:55

Conclusos para despacho
12/03/2019 16:17

Juntada de petição
30/01/2019 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica
30/01/2019 11:10

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2018 15:15

Conclusos para despacho
29/01/2018 20:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/01/2018 20:32

Juntada de pendência de cálculo
11/10/2017 08:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/10/2017 08:21

Juntada de Certidão
09/10/2017 10:54

Juntada de Petição de contra-razões
03/10/2017 01:58

Decorrido prazo de LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO em 02/10/2017 23:59:59.
25/09/2017 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 25/09/2017.
23/09/2017 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2017 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2017 07:57

Juntada de Certidão
12/09/2017 17:37

Juntada de Petição de petição
14/07/2017 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica
14/07/2017 00:48

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 13/07/2017 23:59:59.
14/07/2017 00:48

Decorrido prazo de LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO em 13/07/2017 23:59:59.
14/07/2017 00:48

Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 13/07/2017 23:59:59.
14/07/2017 00:48

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 13/07/2017 23:59:59.
14/07/2017 00:48

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 13/07/2017 23:59:59.
21/06/2017 00:06

Publicado Intimação em 21/06/2017.
21/06/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2017 00:06

Publicado Intimação em 21/06/2017.
21/06/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2017 00:06

Publicado Intimação em 21/06/2017.
21/06/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2017 00:06

Publicado Intimação em 21/06/2017.
21/06/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2017 00:06

Publicado Intimação em 21/06/2017.
21/06/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2017 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2016 08:28

Conclusos para despacho
29/03/2016 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2016

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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