19/09/2022 20:43

Arquivado Definitivamente
19/09/2022 20:42

Transitado em Julgado em 10/05/2022
27/05/2022 03:59

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA em 10/05/2022 23:59.
06/05/2022 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2022 09:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/04/2022 06:02

Decorrido prazo de ROSIVAN DA COSTA SOUSA em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 06:02

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO DA CONCEIÇÃO COSTA em 29/04/2022 23:59.
23/04/2022 09:54

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
23/04/2022 09:54

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 16:32

Juntada de petição
20/04/2022 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 15:35

Expedição de Mandado.
20/04/2022 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2021 14:43

Extinta a punibilidade por prescrição
18/11/2021 08:46

Conclusos para julgamento
17/11/2021 12:00

Juntada de parecer de mérito (mp)
16/11/2021 23:44

Juntada de petição
21/10/2021 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 11:29

Juntada de petição
29/09/2021 12:51

Conclusos para despacho
28/09/2021 21:39

Decorrido prazo de ROSIVAN DA COSTA SOUSA em 27/09/2021 23:59.
26/09/2021 00:37

Publicado Intimação em 21/09/2021.
26/09/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
23/09/2021 00:24

Juntada de petição
20/09/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0000747-72.2014.8.10.0076 - [Contra a Mulher] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: ANA PAULA SILVA e outros Advogado: Requerido: JOSE ORLANDO DA CONCEIÇÃO COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ROSIVAN DA COSTA SOUSA - MA9711 I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao , para que se manifeste, conforme o despacho ID.52850137 - Ato Ordinatório ( Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.) Brejo-MA, Domingo, 19 de Setembro de 2021. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
19/09/2021 05:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2021 05:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2021 17:01

Juntada de Certidão
17/09/2021 11:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2014

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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