TJMA - 0055177-10.2011.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 08:53
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 10:04
Determinado o arquivamento
-
29/04/2024 15:39
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 11:37
Juntada de Certidão
-
10/03/2024 14:29
Decorrido prazo de APIAKA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 08/03/2024 23:59.
-
17/02/2024 02:33
Publicado Intimação em 16/02/2024.
-
17/02/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
14/02/2024 12:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/02/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 12:04
Recebidos os autos
-
05/02/2024 12:04
Juntada de despacho
-
28/06/2023 07:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA
-
27/06/2023 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2021 10:04
Conclusos para despacho
-
30/09/2021 10:03
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 09:19
Juntada de petição
-
29/09/2021 15:49
Decorrido prazo de APIAKA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 28/09/2021 23:59.
-
26/09/2021 00:47
Publicado Intimação em 21/09/2021.
-
26/09/2021 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
-
20/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0055177-10.2011.8.10.0001 AUTOR: IMPETRANTE: APIAKA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: ELI DOS SANTOS MEDEIROS - MA3069 RÉU: IMPETRADO: CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (ATO) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário. -
19/09/2021 12:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/09/2021 12:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/07/2021 12:25
Juntada de Certidão
-
07/05/2021 16:03
Recebidos os autos
-
07/05/2021 16:03
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2011
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0017737-38.2015.8.10.0001
Newtec Produtos Inteligentes LTDA-ME
Municipio de Sao Luis
Advogado: Sebastiao Moreira Maranhao Neto
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 23/06/2022 18:12
Processo nº 0017737-38.2015.8.10.0001
Newtec Produtos Inteligentes LTDA-ME
Municipio de Sao Luis
Advogado: Sebastiao Moreira Maranhao Neto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/04/2015 00:00
Processo nº 0801599-62.2019.8.10.0052
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Diego Pereira Pacheco
Advogado: Emerson Soares Cordeiro
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/12/2021 15:07
Processo nº 0801599-62.2019.8.10.0052
Diego Pereira Pacheco
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/07/2019 10:35
Processo nº 0055177-10.2011.8.10.0001
Apiaka Comercio de Bebidas LTDA - ME
Chefe de Fiscalizacao da Secretaria de E...
Advogado: Eli dos Santos Medeiros
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/06/2023 07:40