11/02/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 16:36

Juntada de Certidão
20/01/2025 22:00

Determinado o arquivamento
14/01/2025 12:52

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:31

Conclusos para despacho
29/11/2024 12:31

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:30

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:16

Decorrido prazo de 12º Distrito de Polícia Civil do Maracanã em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 15:39

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:15

Juntada de Ofício
03/04/2024 11:17

Juntada de termo de juntada
02/04/2024 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2024 17:00

Juntada de Ofício
26/03/2024 16:59

Desentranhado o documento
26/03/2024 16:57

Juntada de Ofício
26/03/2024 16:56

Juntada de Ofício
26/03/2024 16:54

Juntada de Ofício
26/03/2024 13:45

Transitado em Julgado em 18/03/2024
26/03/2024 13:43

Juntada de termo
26/03/2024 13:25

Transitado em Julgado em 11/03/2024
17/03/2024 05:04

Decorrido prazo de FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 05:04

Decorrido prazo de MARCELO DA CONCEICAO em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 14:38

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:40

Juntada de petição
05/03/2024 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 12:40

Juntada de termo
21/02/2024 21:34

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2023 15:08

Juntada de termo
29/09/2023 15:06

Juntada de termo
23/06/2023 17:54

Juntada de Certidão
01/09/2022 10:36

Juntada de Certidão
04/08/2022 10:02

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:38

Juntada de Certidão
13/07/2022 14:06

Conclusos para julgamento
13/07/2022 14:06

Juntada de Certidão
12/07/2022 16:21

Juntada de petição
09/07/2022 03:05

Decorrido prazo de FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA em 07/06/2022 23:59.
09/07/2022 02:43

Decorrido prazo de FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA em 07/06/2022 23:59.
02/07/2022 18:15

Publicado Intimação em 27/06/2022.
02/07/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 09:59

Juntada de petição
15/06/2022 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2022 12:11

Audiência Instrução realizada para 15/06/2022 11:00 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
15/06/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 12:00

Juntada de Certidão
09/06/2022 18:33

Publicado Intimação em 02/06/2022.
09/06/2022 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
09/06/2022 18:05

Publicado Intimação em 02/06/2022.
09/06/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
02/06/2022 13:02

Juntada de termo
31/05/2022 14:30

Juntada de petição
31/05/2022 14:11

Juntada de Certidão
31/05/2022 14:06

Juntada de termo de juntada
31/05/2022 14:04

Expedição de Informações pessoalmente.
31/05/2022 13:57

Juntada de Ofício
31/05/2022 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 13:50

Audiência Instrução designada para 15/06/2022 11:00 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
31/05/2022 13:49

Desentranhado o documento
31/05/2022 13:49

Cancelada a movimentação processual
31/05/2022 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2022 13:39

Juntada de Certidão
29/04/2022 03:19

Juntada de audio e/ou vídeo
29/04/2022 03:19

Juntada de volume
27/04/2022 14:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/09/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0001761-83.2018.8.10.0001 (18702018) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos ACUSADO: MARCELO DA CONCEIÇÃO DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ELAINNE ALVES DO RÊGO BARROS MONTEIRO ( OAB 11222-MA ) Despacho Tendo em vista a situação de calamidade pública que ensejou a suspensão de atendimento presencial ao público, audiências judiciais e prazos, conforme Resoluções CNJ nº 313/2020, datada de 19 de março, nº 314/2020 e nº 318/2020, prorrogadas pela Portaria nº 79/2020 até 14 de junho de 2020, e recomendações constantes na Portaria-Conjunta nº 14/2020 TJMA e art. 7º da Portaria nº 09/20 TJMA que estabeleceram medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus-Covid 19 e considerando o crescente acervo processual da unidade, redesigno a audiência de instrução e julgamento para quarta-feira, 27 de outubro de 2021 às 11:00 horas via sistema de videoconferência.

Expeçam-se as comunicações necessárias às partes, advogados e testemunhas para fornecerem o respectivo email e telefone a fim de receberem as instruções para acesso à sala de videoconferência.

Intimem-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Cumpram-se.

São Luís (MA), 18 de Junho de 2021.

Antonio Luiz de Almeida Silva Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2018

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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