02/03/2023 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/03/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 12:18

Conclusos para despacho
07/10/2021 12:18

Juntada de Certidão
29/09/2021 16:16

Decorrido prazo de NEUZA BARBOSA SALES em 28/09/2021 23:59.
26/09/2021 00:56

Publicado Intimação em 21/09/2021.
26/09/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
21/09/2021 15:36

Juntada de petição
20/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0046780-54.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: NEUZA BARBOSA SALES, PEDRO ALEXANDRINO BATISTA FILHO, RAIMUNDA NONATA NOVAIS CARDOSO SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A RÉU: REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
19/09/2021 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2021 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 09:39

Juntada de Certidão
01/07/2021 08:02

Juntada de apelação
01/07/2021 07:56

Juntada de contrarrazões
10/05/2021 16:08

Recebidos os autos
10/05/2021 16:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2014

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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