TJMA - 0041652-58.2011.8.10.0001

25/10/2023 13:38

Baixa Definitiva

25/10/2023 13:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/10/2023 13:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/10/2023 00:07

Decorrido prazo de REINALDO PINHEIRO DE ARAUJO em 23/10/2023 23:59.

05/10/2023 08:16

Juntada de petição

29/09/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 29/09/2023.

29/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

27/09/2023 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023 10:13

Conhecido o recurso de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-61 (APELANTE) e provido em parte

20/09/2023 09:30

Juntada de Certidão

20/09/2023 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2023 14:11

Juntada de parecer do ministério público

23/08/2023 16:12

Conclusos para julgamento

23/08/2023 15:36

Recebidos os autos

23/08/2023 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/08/2023 15:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2023 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2023 18:35

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/04/2023 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 13:05

Recebidos os autos

27/03/2023 13:05

Conclusos para despacho

27/03/2023 13:05

Distribuído por sorteio