TJMA - 0031757-68.2014.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 13:01
Arquivado Definitivamente
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08/02/2024 13:00
Transitado em Julgado em 28/11/2023
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28/11/2023 09:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.
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06/11/2023 01:07
Decorrido prazo de ILZYANNE LIMA SILVA em 03/11/2023 23:59.
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11/10/2023 04:33
Publicado Intimação em 11/10/2023.
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11/10/2023 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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09/10/2023 08:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/10/2023 08:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/09/2023 12:02
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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18/09/2023 09:51
Conclusos para julgamento
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09/08/2023 11:37
Juntada de petição
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07/08/2023 13:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/08/2023 11:33
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2023 09:16
Juntada de petição
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26/07/2023 10:59
Conclusos para despacho
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24/06/2023 00:18
Decorrido prazo de JOAO BENEDITO RODRIGUES DA SILVA em 23/06/2023 23:59.
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10/06/2023 00:04
Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2023.
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10/06/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
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07/06/2023 08:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/05/2023 13:28
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2023 10:26
Conclusos para despacho
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24/01/2023 08:37
Juntada de laudo
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17/01/2023 11:16
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 17/11/2022 23:59.
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17/01/2023 11:15
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 17/11/2022 23:59.
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22/11/2022 10:31
Juntada de laudo
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16/11/2022 13:09
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 11/11/2022 23:59.
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12/10/2022 11:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/10/2022 11:52
Juntada de diligência
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10/10/2022 14:27
Juntada de laudo
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06/10/2022 09:09
Expedição de Mandado.
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06/10/2022 09:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/09/2022 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2022 12:56
Conclusos para despacho
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02/09/2022 17:03
Juntada de petição
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22/08/2022 09:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/06/2022 16:40
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2021 11:10
Conclusos para despacho
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18/10/2021 11:10
Juntada de Certidão
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08/10/2021 14:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2021 23:59.
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30/09/2021 10:36
Decorrido prazo de JOAO BENEDITO RODRIGUES DA SILVA em 29/09/2021 23:59.
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30/09/2021 10:36
Decorrido prazo de JOAO BENEDITO RODRIGUES DA SILVA em 29/09/2021 23:59.
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26/09/2021 22:42
Publicado Intimação em 22/09/2021.
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26/09/2021 22:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
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21/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0031757-68.2014.8.10.0001 REQUERENTE: JOAO BENEDITO RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ILZYANNE LIMA SILVA - MA9594 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís/MA, Sexta-feira, 25 de Junho de 2021.
ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Servidor Judicial. -
20/09/2021 14:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2021 14:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/06/2021 15:57
Juntada de Certidão
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07/06/2021 13:27
Recebidos os autos
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07/06/2021 13:27
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2014
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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