26/09/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 12:30

Juntada de petição
22/05/2025 11:41

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:27

Juntada de parecer de mérito (mp)
06/05/2025 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:25

Conclusos para decisão
15/02/2025 01:55

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA GARCIA em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:06

Juntada de petição
31/01/2025 06:05

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 22:46

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:23

Juntada de petição
30/10/2024 16:33

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/10/2024 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2024 04:59

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA GARCIA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 04:59

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 04:59

Decorrido prazo de FERNANDO VINICIUS REZENDE LINHARES em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 23:29

Juntada de petição
08/10/2024 04:58

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 04:58

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:06

Recebidos os autos
02/10/2024 12:06

Juntada de despacho
30/11/2023 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/11/2023 13:56

Juntada de Certidão
28/11/2023 23:35

Juntada de contrarrazões
07/11/2023 02:23

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 22:58

Juntada de Certidão
28/10/2023 14:02

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA GARCIA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 13:54

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 11:10

Juntada de apelação
06/10/2023 01:39

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/07/2023 17:44

Conclusos para decisão
13/07/2023 17:43

Juntada de Certidão
03/07/2023 23:29

Juntada de contrarrazões
26/06/2023 00:14

Publicado Intimação em 26/06/2023.
25/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 09:58

Juntada de Certidão
22/06/2023 02:45

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA GARCIA em 21/06/2023 23:59.
06/06/2023 10:58

Juntada de embargos de declaração
30/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 09:31

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2023 14:24

Conclusos para julgamento
27/04/2023 22:18

Juntada de Certidão
19/04/2023 19:37

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA GARCIA em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 19:37

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA em 27/03/2023 23:59.
16/04/2023 08:05

Publicado Intimação em 13/03/2023.
16/04/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 20:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 15:29

Conclusos para julgamento
24/08/2022 13:04

Juntada de Certidão
22/07/2022 23:51

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA em 08/07/2022 23:59.
22/07/2022 23:47

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA em 08/07/2022 23:59.
21/07/2022 16:44

Juntada de Certidão
08/07/2022 22:16

Juntada de petição
30/06/2022 05:26

Publicado Intimação em 23/06/2022.
30/06/2022 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 12:28

Conclusos para decisão
30/05/2022 08:41

Juntada de petição
26/05/2022 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 08:32

Conclusos para despacho
30/11/2021 08:31

Juntada de Certidão
29/11/2021 17:10

Juntada de réplica à contestação
08/11/2021 00:34

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 15:59

Juntada de Certidão
15/10/2021 12:10

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 07:02

Juntada de Certidão
13/10/2021 17:27

Juntada de petição
26/09/2021 21:14

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 13:52

Juntada de diligência
20/09/2021 14:33

Expedição de Mandado.
20/09/2021 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 14:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/09/2021 10:37

Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2021 09:48

Conclusos para decisão
16/09/2021 15:39

Juntada de Certidão
16/09/2021 15:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/09/2021 15:13

Processo Desarquivado
16/09/2021 15:03

Juntada de termo
16/09/2021 11:03

Juntada de termo
17/08/2021 15:20

Publicado Decisão (expediente) em 17/08/2021.
17/08/2021 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 14:20

Arquivado Provisoramente
13/08/2021 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 23:51

Juntada de petição
12/08/2021 23:50

Juntada de petição
11/08/2021 23:08

Juntada de petição
10/08/2021 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2021 00:27

Publicado Intimação em 09/08/2021.
10/08/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
09/08/2021 12:15

Suscitado Conflito de Competência
06/08/2021 11:24

Conclusos para decisão
05/08/2021 07:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/08/2021 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 12:13

Declarada incompetência
29/07/2021 01:05

Conclusos para decisão
29/07/2021 01:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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