27/04/2022 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/04/2022 23:46

Juntada de Certidão
06/04/2022 14:45

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO ARAUJO MELO em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 14:45

Decorrido prazo de JOAO CASTELO RIBEIRO GONCALVES em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 08:05

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE SOARES DE BRITO em 05/04/2022 23:59.
15/03/2022 00:16

Publicado Intimação em 15/03/2022.
15/03/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 11:29

Juntada de petição
11/03/2022 05:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 05:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 05:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2022 12:50

Julgado improcedente o pedido
22/10/2021 21:05

Conclusos para despacho
22/10/2021 21:05

Juntada de Certidão
30/09/2021 07:25

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE SOARES DE BRITO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 07:25

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO ARAUJO MELO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 07:06

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE SOARES DE BRITO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 07:06

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO ARAUJO MELO em 29/09/2021 23:59.
29/09/2021 16:06

Juntada de petição
26/09/2021 21:48

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
22/09/2021 10:01

Juntada de parecer de mérito (mp)
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0015991-43.2012.8.10.0001 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO: DOMINGOS JOSE SOARES DE BRITO; JOAO CASTELO RIBEIRO GONCALVES; MARIA DO AMPARO ARAUJO MELO Advogado/Autoridade do(a) REU: EMMANUEL ALMEIDA CRUZ - MA3806; SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A; REU: RAIMUNDO FERREIRA MARQUES - MA502, JULIANA MARQUES VALE SOARES - MA8889, GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR - MA13143, TERESINHA DE FATIMA MARQUES VALE - MA6263, SORAY JAMES CAMARA CARVALHO - MA11051 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Segunda-feira, 28 de Junho de 2021.

DARLAN MELO Servidor Judicial
20/09/2021 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2021 18:24

Juntada de petição
08/07/2021 10:38

Juntada de petição
08/07/2021 10:36

Juntada de petição
07/07/2021 18:07

Juntada de contestação
28/06/2021 13:45

Juntada de Certidão
21/06/2021 09:28

Recebidos os autos
21/06/2021 09:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2012

Ultima Atualização
03/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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