20/05/2025 09:19

Baixa Definitiva
20/05/2025 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
20/05/2025 09:17

Juntada de termo
20/05/2025 09:16

Juntada de Certidão
20/05/2025 09:16

Recebidos os autos
20/05/2025 09:16

Juntada de Certidão
20/05/2025 09:16

Recebidos os autos
11/02/2025 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
11/02/2025 10:46

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:30

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:28

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:22

Juntada de petição
11/02/2025 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 01:56

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
22/01/2025 11:32

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2025 07:51

Recurso Especial não admitido
14/01/2025 12:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/01/2025 12:16

Juntada de termo
13/01/2025 15:54

Juntada de petição
06/12/2024 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2024 14:52

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:05

Recebidos os autos
06/12/2024 14:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
05/12/2024 23:52

Juntada de recurso especial (213)
12/11/2024 23:26

Juntada de petição
12/11/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 12/11/2024.
12/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/10/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 22/10/2024.
22/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 11:16

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOUBERTH MARCIO DA SILVA CHAVES - CPF: *08.***.*91-91 (APELANTE) e não-provido ou denegada
08/10/2024 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 18:12

Juntada de Certidão
04/10/2024 10:15

Juntada de petição
26/09/2024 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2024 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 14:08

Juntada de petição
06/09/2024 18:55

Conclusos para julgamento
06/09/2024 18:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 12:20

Recebidos os autos
16/08/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/08/2024 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2023 00:03

Decorrido prazo de EDNEIA MATOS LIMA em 23/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:07

Decorrido prazo de EDNEIA MATOS LIMA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:07

Decorrido prazo de PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2023.
29/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
28/09/2023 09:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 09:34

Juntada de Certidão
28/09/2023 00:03

Decorrido prazo de DIOGO UCHOA VIANA MACHADO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:00

Intimação

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Terceira Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0817613-12.2021.8.10.0001 APELANTE: JOUBERTH MARCIO DA SILVA CHAVES Advogados/Autoridades do(a) APELANTE: EDNEIA MATOS LIMA - MA15956-A, PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU - MA18494-A, DIOGO UCHOA VIANA MACHADO - MA13677-A APELADO: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHAO RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DESPACHO Face a razão de foro íntimo, dou-me por suspeito para relatar e julgar o processo sob análise, conforme permissivo do art. 145, § 1º, do CPC.

Retire-se de pauta e, após os devidos registros, encaminhem-se os autos à Distribuição para os devidos fins.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador Tyrone José Silva Relator
27/09/2023 15:22

Juntada de petição
27/09/2023 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
27/09/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 16:34

Declarada suspeição por Tyrone José Silva
26/09/2023 12:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2023 00:03

Decorrido prazo de EDNEIA MATOS LIMA em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/09/2023 00:02

Decorrido prazo de DIOGO UCHOA VIANA MACHADO em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 11:23

Deliberado em Sessão - Adiado
06/09/2023 11:11

Juntada de Certidão de adiamento
06/09/2023 11:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/09/2023 15:07

Juntada de petição
30/08/2023 16:23

Juntada de petição
28/08/2023 11:04

Conclusos para julgamento
28/08/2023 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2023 20:06

Recebidos os autos
15/08/2023 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/08/2023 20:05

Pedido de inclusão em pauta
14/08/2023 09:19

Juntada de petição
10/08/2023 14:53

Deliberado em Sessão - Retirado
08/08/2023 09:26

Juntada de parecer do ministério público
08/08/2023 00:15

Decorrido prazo de EDNEIA MATOS LIMA em 07/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:12

Decorrido prazo de PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 11:30

Juntada de petição
24/07/2023 10:54

Juntada de petição
21/07/2023 11:03

Juntada de petição
20/07/2023 07:43

Conclusos para julgamento
20/07/2023 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2023 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2023 01:34

Recebidos os autos
12/07/2023 01:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/07/2023 01:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/05/2023 17:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/05/2023 15:19

Juntada de procuração
26/05/2023 14:38

Juntada de parecer do ministério público
09/05/2023 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 14:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/04/2023 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/04/2023 23:59.
24/02/2023 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 14:22

Recebidos os autos
22/02/2023 14:22

Conclusos para decisão
22/02/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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