TJMA - 0813855-59.2020.8.10.0001

29/04/2025 08:55

Baixa Definitiva

29/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/04/2025 08:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/04/2025 00:21

Decorrido prazo de LUIS MAGNO LIMA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 00:21

Decorrido prazo de MIGUEL DA SILVA MORAIS JUNIOR em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 00:21

Decorrido prazo de JAMES RIBEIRO SILVA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON SILVA DE ARAUJO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 00:21

Decorrido prazo de OSMAR ALVES DA SILVA FILHO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 00:21

Decorrido prazo de JALDEMIR DE ANDRADE SANTOS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 00:21

Decorrido prazo de SILVIO MARCONE D ECA MENDES em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIGERSON OLIVEIRA BRITO JUNIOR em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO ERIVERTON NUNES ARAUJO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ALUISIO SAMPAIO COSTA em 28/04/2025 23:59.

01/04/2025 00:35

Publicado Decisão em 01/04/2025.

01/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2025 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025 12:25

Conhecido o recurso de ALUISIO SAMPAIO COSTA - CPF: *16.***.*30-00 (APELANTE) e não-provido

14/10/2024 11:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/10/2024 11:46

Juntada de parecer do ministério público

03/09/2024 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024 13:35

Conclusos para despacho

28/08/2024 12:09

Conclusos para despacho

28/08/2024 12:09

Recebidos os autos

28/08/2024 12:09

Distribuído por sorteio