TJMA - 0821804-08.2018.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho

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Polo Ativo

Partes

MARY ANGELA NOGUEIRA

CPF *15.***.*22-04

Advogados

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB: 765/MA

CPF *12.***.*12-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 14:06

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/06/2025 09:32

    Recebidos os autos

  • 06/06/2025 09:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

  • 06/06/2025 09:26

    Juntada de termo

  • 06/06/2025 09:02

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2025 08:58

    Recebidos os autos

  • 06/06/2025 08:58

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2025 08:58

    Recebidos os autos

  • 19/11/2024 08:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 19/11/2024 08:58

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 14:37

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2024 18:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/11/2024 23:59.

  • 20/09/2024 09:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2024 19:34

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 01/09/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

  • 29/08/2024 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2024 14:11

    Recurso Especial não admitido

  • 22/08/2024 09:37

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2024 08:32

    Juntada de termo

  • 21/08/2024 17:18

    Juntada de contrarrazões do recurso

  • 10/07/2024 16:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/07/2024 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2024 14:49

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 25/06/2024 00:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 00:54

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/06/2024 23:59.

  • 14/05/2024 14:03

    Juntada de recurso especial (213)

  • 29/04/2024 16:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/04/2024 00:09

    Publicado Acórdão (expediente) em 25/04/2024.

  • 25/04/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 23/04/2024 10:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2024 08:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/04/2024 10:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/04/2024 10:36

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 00:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 13:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/03/2024 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2024 15:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/02/2024 17:38

    Recebidos os autos

  • 17/02/2024 17:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 17/02/2024 17:38

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/02/2023 08:33

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/02/2023 04:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 16:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

  • 30/01/2023 11:30

    Juntada de petição

  • 30/01/2023 00:36

    Publicado Despacho (expediente) em 30/01/2023.

  • 28/01/2023 05:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

  • 26/01/2023 12:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/01/2023 11:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2023 00:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 22:02

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 10:08

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2022 00:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2022 23:59.

  • 04/03/2022 16:27

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/03/2022 15:39

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 22/02/2022 01:58

    Publicado Acórdão (expediente) em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

  • 18/02/2022 14:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2022 07:54

    Conhecido o recurso de MARY ANGELA NOGUEIRA - CPF: *15.***.*22-04 (REQUERENTE) e não-provido

  • 09/02/2022 18:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/02/2022 14:40

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/02/2022 03:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 21:06

    Juntada de petição

  • 13/01/2022 12:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2022 12:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/01/2022 11:23

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/12/2021 12:48

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/12/2021 12:40

    Juntada de parecer do ministério público

  • 07/12/2021 09:17

    Juntada de petição

  • 06/12/2021 11:50

    Juntada de petição

  • 06/12/2021 00:20

    Publicado Despacho (expediente) em 06/12/2021.

  • 04/12/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 03/12/2021 00:00

    Intimação

    QUARTA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821804-08.2018.8.10.0001   D E S P A C H O             Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC.             Após, retornem os autos conclusos.             Cumpra-se.             São Luís (MA), data do sistema.

    DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

  • 02/12/2021 10:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2021 09:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2021 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 12:20

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 11:48

    Recebidos os autos

  • 16/11/2021 11:48

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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