TJMA - 0052944-98.2015.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 15:20
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2024 11:50
Juntada de Ofício requisitório de precatório
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06/06/2024 13:39
Juntada de termo de juntada
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28/05/2024 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 13:35
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 11:58
Juntada de petição
-
14/05/2024 14:14
Juntada de petição
-
04/04/2024 11:11
Juntada de Certidão de juntada
-
04/04/2024 11:05
Juntada de Certidão
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03/04/2024 02:59
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/04/2024 23:59.
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22/03/2024 02:49
Decorrido prazo de ARTHEMIS MARIA ALMEIDA DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
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21/03/2024 10:08
Publicado Intimação em 14/03/2024.
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21/03/2024 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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18/03/2024 07:41
Juntada de petição
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12/03/2024 09:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2024 13:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/03/2024 13:27
Desentranhado o documento
-
11/03/2024 11:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/03/2024 11:09
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 11:04
Juntada de Ofício
-
24/11/2023 11:49
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2023 08:52
Juntada de petição
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13/07/2023 18:34
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 20:08
Juntada de petição
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29/05/2023 10:02
Juntada de petição
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26/05/2023 12:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2023 12:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/05/2023 11:33
Juntada de ato ordinatório
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02/05/2023 11:32
Desentranhado o documento
-
02/05/2023 11:32
Cancelada a movimentação processual
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20/04/2023 16:14
Juntada de petição
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19/04/2023 10:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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19/04/2023 10:40
Conta Atualizada
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27/07/2022 14:52
Recebidos os Autos pela Contadoria
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20/06/2022 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2021 17:12
Juntada de petição
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15/10/2021 11:29
Conclusos para despacho
-
15/10/2021 11:28
Juntada de Certidão
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07/10/2021 09:43
Juntada de petição
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30/09/2021 07:27
Decorrido prazo de ARTHEMIS MARIA ALMEIDA DA SILVA em 29/09/2021 23:59.
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30/09/2021 07:09
Decorrido prazo de ARTHEMIS MARIA ALMEIDA DA SILVA em 29/09/2021 23:59.
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26/09/2021 23:01
Publicado Intimação em 22/09/2021.
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26/09/2021 23:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
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21/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0052944-98.2015.8.10.0001 REQUERENTE: ARTHEMIS MARIA ALMEIDA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
S São Luís/MA, Segunda-feira, 28 de Junho de 2021.
DARLAN MELO Servidor Judicial -
20/09/2021 14:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2021 14:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/06/2021 13:43
Juntada de Certidão
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24/06/2021 10:31
Juntada de petição
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18/06/2021 10:36
Recebidos os autos
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18/06/2021 10:36
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2015
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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