24/03/2022 13:27

Arquivado Definitivamente
24/03/2022 13:25

Transitado em Julgado em 24/01/2022
20/02/2022 08:14

Decorrido prazo de JULIENE RODRIGUES DOS SANTOS em 24/01/2022 23:59.
20/02/2022 08:14

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 24/01/2022 23:59.
20/02/2022 08:14

Decorrido prazo de MARIA CELIMAR DOS SANTOS SILVA em 24/01/2022 23:59.
20/02/2022 08:14

Decorrido prazo de MARIA CELIA DOS SANTOS em 24/01/2022 23:59.
06/12/2021 05:50

Publicado Intimação em 06/12/2021.
06/12/2021 05:50

Publicado Intimação em 06/12/2021.
06/12/2021 05:50

Publicado Intimação em 06/12/2021.
06/12/2021 05:50

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
04/12/2021 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
04/12/2021 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
04/12/2021 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802379-44.2020.8.10.0059 Requerente: FRANCISCO DE SOUZA SILVA e outros (3) Requerido(a): SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (ID n°55288162 ).

No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu.

Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”.

Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

P.R.I.

Observadas as formalidades legais, Arquive-se.

São José de Ribamar, 28 de outubro de 2021.

Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar
02/12/2021 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 11:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 08/11/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
28/10/2021 14:00

Extinto o processo por desistência
28/10/2021 10:33

Conclusos para julgamento
27/10/2021 19:04

Juntada de petição
30/09/2021 07:25

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 07:25

Decorrido prazo de JULIENE RODRIGUES DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 07:25

Decorrido prazo de MARIA CELIMAR DOS SANTOS SILVA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 07:25

Decorrido prazo de MARIA CELIA DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 07:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 07:06

Decorrido prazo de JULIENE RODRIGUES DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 07:06

Decorrido prazo de MARIA CELIMAR DOS SANTOS SILVA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 07:06

Decorrido prazo de MARIA CELIA DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.
26/09/2021 20:27

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
26/09/2021 20:27

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av.

Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055.

AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0802379-44.2020.8.10.0059 DEMANDANTE: MARIA CELIA DOS SANTOS, JULIENE RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA CELIMAR DOS SANTOS SILVA DEMANDADO: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado, sirvo-me do presente para INTIMAR o(s) Requerente(s), através de seus (suas) advogados(as) regularmente habilitados(as), Sr(ª).

Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ELLEN HALSAY FREIRES SOUSA - MA14148, para tomar ciência da nova data da Audiência UNA, ora Designada/Redesignada, que será realizada no dia 08/11/2021 11:00, na sede deste Juizado.

Destaca-se que o não comparecimento a está, acarretará na Extinção dos referidos autos, conforme Art. 51, I da Lei 9099/95. São José de Ribamar - MA,20/09/2021.

LUCIENE ALVES DA SILVA -Servidor(a) Judiciário-
20/09/2021 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 15:04

Juntada de Certidão
20/09/2021 15:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/11/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
06/08/2021 11:20

Juntada de Certidão
11/12/2020 11:30

Juntada de termo
04/12/2020 07:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/01/2021 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar .
03/12/2020 06:25

Juntada de petição
02/12/2020 22:18

Juntada de petição
02/12/2020 09:03

Juntada de petição
29/10/2020 11:04

Juntada de termo
29/10/2020 09:37

Juntada de termo
24/10/2020 04:31

Decorrido prazo de MARIA CELIA DOS SANTOS em 23/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 04:31

Decorrido prazo de MARIA CELIMAR DOS SANTOS SILVA em 23/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 04:31

Decorrido prazo de JULIENE RODRIGUES DOS SANTOS em 23/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 04:01

Decorrido prazo de MARIA CELIA DOS SANTOS em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 04:01

Decorrido prazo de MARIA CELIMAR DOS SANTOS SILVA em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 04:00

Decorrido prazo de JULIENE RODRIGUES DOS SANTOS em 14/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2020 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2020 11:56

Juntada de ato ordinatório
18/09/2020 13:26

Juntada de termo
16/09/2020 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2020 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2020 08:53

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/01/2021 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
16/09/2020 08:30

Classe Processual alterada de CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/09/2020 09:20

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 11:39

Conclusos para despacho
14/09/2020 11:38

Juntada de termo
14/09/2020 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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