30/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 11:48

Juntada de ato ordinatório
26/06/2025 11:47

Juntada de termo
18/06/2025 00:21

Decorrido prazo de MARCOS PAULO AIRES em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 10:21

Juntada de embargos de declaração
28/05/2025 15:40

Publicado Intimação em 23/05/2025.
28/05/2025 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2025 12:23

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
28/08/2024 13:06

Conclusos para decisão
28/08/2024 13:06

Juntada de termo
18/06/2024 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
18/06/2024 15:52

Conta Atualizada
05/04/2024 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/01/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 12:01

Conclusos para despacho
09/01/2024 11:47

Juntada de Certidão
29/11/2023 10:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
29/11/2023 10:44

Conta Atualizada
20/10/2023 13:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2023 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCA DILMA PEREIRA SOUSA em 23/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:32

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 22:33

Juntada de petição
30/05/2023 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 09:56

Juntada de petição
14/03/2023 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 11:49

Conclusos para despacho
25/01/2023 11:49

Juntada de termo
25/01/2023 11:48

Processo Desarquivado
25/01/2023 11:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2022 18:30

Juntada de petição
15/07/2022 19:17

Juntada de petição
15/07/2022 19:16

Juntada de petição
06/04/2021 22:07

Arquivado Definitivamente
06/04/2021 18:21

Juntada de Certidão
26/03/2021 13:32

Decorrido prazo de FRANCISCA DILMA PEREIRA SOUSA em 22/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 10:32

Juntada de petição
05/02/2021 09:09

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0809917-70.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): FRANCISCA DILMA PEREIRA SOUSA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARCOS PAULO AIRES (OABMA 16093) Requerido(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer(em) o que lhe(s) compete(em), bem como cumprir(rem) imediatamente a obrigação de fazer naquilo em que lhe(s) competir(rem).

Imperatriz/MA, terça-feira, 02 de fevereiro de 2021 MARTHA PARANHOS SOARES Técnico Judiciário
02/02/2021 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2021 09:22

Juntada de Ato ordinatório
26/01/2021 14:31

Recebidos os autos
26/01/2021 14:31

Juntada de Petição (outras)
18/02/2020 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/01/2020 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCA DILMA PEREIRA SOUSA em 29/01/2020 23:59:59.
14/01/2020 09:57

Juntada de contrarrazões
13/01/2020 11:40

Juntada de apelação cível
05/12/2019 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2019 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2019 11:34

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2019 15:30

Conclusos para despacho
22/10/2019 11:13

Juntada de petição
08/10/2019 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2019 11:12

Juntada de Ato ordinatório
10/09/2019 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 09/09/2019 23:59:59.
30/07/2019 22:21

Juntada de contestação
26/07/2019 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2019 16:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 13:14

Conclusos para despacho
15/07/2019 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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