18/06/2025 16:33

Juntada de petição
28/11/2024 23:49

Conclusos para despacho
28/11/2024 23:49

Juntada de Certidão
20/08/2024 23:24

Juntada de petição
10/07/2024 01:03

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.
04/12/2023 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2023 18:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/11/2023 18:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/11/2023 18:06

Processo Desarquivado
10/10/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 22:14

Conclusos para despacho
16/05/2023 16:23

Juntada de petição
09/05/2023 15:51

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 17:53

Conclusos para julgamento
27/03/2023 14:26

Transitado em Julgado em 07/11/2022
10/11/2022 21:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 07/11/2022 23:59.
18/10/2022 17:37

Juntada de petição
14/10/2022 01:51

Publicado Sentença em 13/10/2022.
14/10/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 16:10

Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2022 10:35

Conclusos para julgamento
06/09/2022 10:35

Juntada de Certidão
01/09/2022 16:51

Decorrido prazo de LEAO III DA SILVA BATALHA em 22/08/2022 23:59.
21/07/2022 11:33

Juntada de petição
18/07/2022 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2022 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 17:00

Conclusos para decisão
14/10/2021 17:00

Juntada de Certidão
14/10/2021 08:57

Juntada de réplica à contestação
14/10/2021 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.
14/10/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO Processo nº 0001910-15.2017.8.10.0066 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO - XIII Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão-CGJ, que dispõe sobre os atos ordinatórios a serem realizados pelas Secretarias das Unidades Jurisdicionais em todo o Estado do Maranhão, que utilizam as disposições contidas no novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC). Amarante do Maranhão/MA, Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021. WESLLEY JUVENCIO GOMES Técnico Judiciário Vara Única da Comarca de Amarante do Maranhão – MA
08/10/2021 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 16:16

Juntada de ato ordinatório
30/09/2021 07:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 07:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 29/09/2021 23:59.
27/09/2021 08:45

Juntada de petição
27/09/2021 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2021.
27/09/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Processo : 0001910-15.2017.8.10.0066 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. Amarante do Maranhão/MA, Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021. WESLLEY JUVENCIO GOMES Técnico Judiciário Vara Única da Comarca de Amarante do Maranhão - MA
20/09/2021 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 16:49

Juntada de Certidão
03/09/2021 10:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2017

Ultima Atualização
11/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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