TJMA - 0849237-55.2016.8.10.0001

11/04/2025 12:10

Arquivado Definitivamente

11/04/2025 10:46

Determinado o arquivamento

30/01/2025 15:22

Conclusos para decisão

30/01/2025 15:21

Juntada de termo

19/12/2024 09:32

Juntada de Certidão

18/12/2024 08:34

Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS DO TJ-MA em 17/12/2024 23:59.

02/11/2024 08:27

Juntada de termo

02/11/2024 08:26

Expedição de Informações pessoalmente.

23/10/2024 04:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/10/2024 23:59.

15/10/2024 12:12

Juntada de Ofício

12/10/2024 01:35

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO FERREIRA em 11/10/2024 23:59.

04/10/2024 01:53

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

02/10/2024 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024 13:55

Conclusos para despacho

16/02/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/02/2024 23:59.

01/02/2024 16:45

Juntada de petição

13/12/2023 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023 18:05

Juntada de petição

15/03/2023 14:15

Juntada de Ofício requisitório de precatório

16/01/2023 16:16

Conclusos para despacho

16/01/2023 16:15

Juntada de Certidão

25/08/2022 16:25

Juntada de termo

25/08/2022 16:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/08/2022 23:23

Juntada de petição

24/05/2022 18:14

Juntada de petição

04/05/2022 12:39

Transitado em Julgado em 25/04/2022

06/04/2022 10:28

Juntada de petição

30/03/2022 15:19

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO FERREIRA em 29/03/2022 23:59.

08/03/2022 00:45

Publicado Intimação em 08/03/2022.

07/03/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

04/03/2022 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2022 22:39

Julgado procedente o pedido

28/10/2021 16:11

Conclusos para decisão

14/10/2021 16:40

Juntada de petição

07/10/2021 20:26

Juntada de petição

27/09/2021 05:44

Publicado Intimação em 23/09/2021.

27/09/2021 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

21/09/2021 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2021 09:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

20/09/2021 09:25

Realizado Cálculo de Liquidação

03/09/2020 11:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/09/2020 10:54

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020 10:14

Conclusos para despacho

27/08/2020 18:56

Juntada de petição

12/08/2020 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2020 13:43

Outras Decisões

06/08/2020 11:44

Conclusos para despacho

01/06/2020 20:37

Juntada de petição

23/04/2020 11:35

Juntada de petição

22/04/2020 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2020 12:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8

09/03/2020 12:00

Conclusos para despacho

09/03/2020 12:00

Juntada de Certidão

09/03/2020 11:33

Juntada de petição

30/01/2020 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2020 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

29/01/2020 16:51

Conta Atualizada

26/02/2019 15:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/02/2019 10:47

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019 07:38

Juntada de petição

23/11/2018 16:15

Conclusos para despacho

23/11/2018 16:15

Juntada de Certidão

21/11/2018 16:27

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO FERREIRA em 14/11/2018 23:59:59.

23/10/2018 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 23/10/2018.

23/10/2018 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2018 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2018 11:14

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2018 07:33

Conclusos para despacho

21/09/2018 20:09

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 17/07/2018 23:59:59.

14/09/2018 12:22

Juntada de petição

10/07/2018 00:10

Juntada de Petição de petição

08/07/2018 00:20

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO em 26/06/2018 23:59:59.

29/06/2018 10:44

Juntada de Petição de diligência

29/06/2018 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2018 21:17

Juntada de Petição de petição

12/06/2018 16:51

Juntada de Petição de petição

11/06/2018 21:06

Juntada de Petição de diligência

11/06/2018 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2018 15:56

Expedição de Mandado

04/06/2018 15:54

Juntada de Ofício

25/05/2018 12:12

Expedição de Mandado

24/05/2018 16:54

Juntada de Ofício

21/05/2018 00:20

Publicado Intimação em 21/05/2018.

19/05/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2018 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2018 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica

17/05/2018 10:29

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018 14:57

Conclusos para despacho

16/05/2018 14:57

Recebidos os autos

03/05/2018 22:37

Juntada de Petição de petição

02/05/2018 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2017 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/07/2017 08:48

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2017 11:15

Conclusos para decisão

01/06/2017 11:17

Juntada de Petição de petição

12/04/2017 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/04/2017 23:59:59.

01/04/2017 00:20

Decorrido prazo de MARCELA MENEZES FONSECA em 31/03/2017 23:59:59.

23/03/2017 00:11

Decorrido prazo de LUANA MENEZES FONSECA em 20/03/2017 23:59:59.

21/02/2017 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica

21/02/2017 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica

21/02/2017 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica

13/02/2017 15:49

Julgado procedente o pedido

13/02/2017 10:18

Conclusos para julgamento

18/01/2017 13:51

Juntada de Petição de contestação

16/11/2016 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica

19/10/2016 10:52

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2016 15:18

Conclusos para despacho

05/08/2016 15:18

Distribuído por sorteio