TJMA - 0849237-55.2016.8.10.0001

02/05/2018 09:48

Baixa Definitiva

02/05/2018 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/05/2018 09:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/05/2018 09:46

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2018 09:46

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2018 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/04/2018 23:59:59.

27/02/2018 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2018 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 08/02/2018.

08/02/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2018 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2018 10:38

Conhecido o recurso de parte e não-provido

02/02/2018 10:38

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2018 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado

23/01/2018 08:39

Incluído em pauta para 23/01/2018 09:00:00 Salão do Pleno.

24/08/2017 10:15

Conclusos para decisão

24/08/2017 10:04

Juntada de Petição de parecer

16/08/2017 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2017 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2017 16:07

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2017 10:22

Recebidos os autos

10/07/2017 10:22

Conclusos para despacho

10/07/2017 10:22

Distribuído por sorteio